Eleitor que não votou no primeiro turno pode votar normalmente no segundo

Mariana Ohde


Com TSE

Eleitores de 57 municípios voltarão às urnas neste domingo (30) para escolher, em segundo turno, prefeitos e vice-prefeitos. E mesmo quem não pôde votar no primeiro turno, no dia 2 de outubro, e nem conseguiu justificar a ausência pode votar normalmente.

Já quem estiver fora de sua cidade de votação no dia 30, pode justificar seu voto em qualquer local de justificativa eleitoral, apresentando o Requerimento de Justificativa Eleitoral, que pode ser impresso diretamente no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na internet. O eleitor precisa preencher o formulário e assiná-lo na presença de um mesário.

Para preenchimento do formulário, é indispensável, também, que o eleitor tenha em mãos o número do título, um documento de identificação oficial com foto – como carteira de identidade, carteira nacional de habilitação, carteira de trabalho, passaporte, identidade funcional ou qualquer outro documento de valor legal equivalente.

“Não existe um limite de justificativa de ausência às urnas. Sempre que o eleitor precisar faltar a alguma eleição, ele deve justificar. Ele pode justificar quantas vezes precisar”, explica Jesana Cardoso, chefe do Cartório Eleitoral de Águas Lindas de Goiás (GO).

A consulta aos postos de justificativa pode ser realizada no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ou no aplicativo “Onde votar ou justificar”, desenvolvido pela Justiça Eleitoral para as Eleições 2016 para dispositivos móveis (iOS ou Android).

Se o eleitor não puder apresentar a justificativa no dia da votação, ele deve fazê-lo até o dia 29 de dezembro – 60 dias após o segundo turno.

Eleitores em viagem ao exterior

Os eleitores que estiverem no exterior no dia do pleito terão até 30 dias contados da data do retorno ao Brasil para apresentar a justificativa à Justiça Eleitoral, podendo entregá-la ou encaminhá-la pelos Correios. O Requerimento de Justificativa Eleitoral deve ser apresentado, juntamente com cópia do documento válido de identificação brasileiro e com a prova do motivo alegado, ao respectivo cartório do município onde o eleitor vota.

Justificativa do primeiro turno

O eleitor que não votou e nem justificou a ausência no primeiro turno tem até o dia 1º de dezembro para fazê-lo. Nessas situações, o Requerimento de Justificativa pode ser entregue em qualquer cartório ou posto de atendimento eleitoral ou encaminhado, pelo correio, ao cartório da zona eleitoral onde o eleitor for inscrito.

O total de justificativas recebidas no primeiro turno foi 7.853.397.

Punições para quem não votar

O eleitor que não votar e não apresentar justificativa ficará impedido, entre outros, de tirar passaporte, inscrever-se em concurso ou prova para cargo ou função pública, investir-se ou empossar-se neles e renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo.

Já o eleitor que não votar em três eleições consecutivas, não justificar sua ausência e não quitar a multa devida terá sua inscrição cancelada. Para efeito de cancelamento, cada turno é considerado como uma eleição.

Saiba mais sobre a justificativa do voto.

Previous ArticleNext Article
Mariana Ohde
Repórter no Paraná Portal