Em Curitiba, 33% das candidaturas são de mulheres

Narley Resende


Das 11 coligações que registraram candidatos nas eleições proporcionais deste ano em Curitiba, apenas uma ainda não cumpria as cotas de gênero nesta segunda-feira (15), último dia do prazo para os registros de candidaturas no Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

No total das candidaturas registradas em Curitiba, 144 são de mulheres (33%). No Brasil, 52% do eleitorado é formado por mulheres. Desde 2009, é obrigatório ter o mínimo de 30% da chapa formada por mulheres ou homens.

Até esta segunda, no site do TRE, havia registro de 431 candidaturas para concorrer a uma vaga na Câmara de Curitiba. O PTB, com 29%, era o único que ainda não tinha cumprido a cota de gênero de 30% até o fim da tarde. A assessoria jurídica do partido informou que novas candidaturas foram registradas nesta segunda à tarde e a partir de terça a lista do TRE deve estar atualizada.

O PSTU registrou apenas uma mulher, o que é considerado regular, já que as mulheres são do gênero minoritário entre os cargos eletivos e, portanto, está protegida a intenção da regra.

Se fosse apenas um homem, o partido teria que garantir pelo menos uma mulher.

Obrigação

O procurador de Justiça Armando Sobreiro, coordenador dos procuradores eleitorais no Paraná, explica que quando a lista de candidatos encaminhada pelos partidos não cumpre a cota, todos da lista podem ser impugnados.

A ação pode ser movida pelo Ministério Público, por qualquer outro candidato, partido ou coligação, ou pelo juiz eleitoral.

“Pode indeferir o registro de toda a lista. A exigência de cota diz respeito à lista completa de candidatos indicados em convenção. O grande risco que os partidos correm é de não terem nenhum candidato admitido na campanha porque não cumpriram a cota de gênero”, afirma.

Uma prática comum para se cumprir as cotas é a indicação de candidatas laranjas. Nesse caso, o Ministério Público deve fiscalizar e os partidos também podem ser punidos.

Um dos meios é a prestação de contas dos partidos, que podem ter incoerências nos valores repassados às candidatas.

No limite

Em Curitiba, das nove coligações que cumpriram a cota, oito têm entre 30 e 35% formada por mulheres. Ou seja, número muito próximo do limite.

O partido mais igualitário é o PT, com 43% dos registros de mulheres candidatas. São 13 homens e 10 mulheres. Nas eleições municipais é mais comum o descumprimento das cotas do que nas estaduais.

Depois do registro da lista de candidatos, há um período relativamente curto para que o TRE indique as coligações que não cumpriram as cotas. Mas ainda há possibilidade de recurso.  

Mesmo com a candidaturas impugnada o candidato pode continuar fazendo campanha até que o processo seja extinto.

Normalmente sobram recursos para serem julgados após as eleições. Com o encurtamento do período eleitoral neste ano, por causa da minirreforma que entrou em vigor, é provável que candidatos impugnados sejam eleitos.  

Em todo o Paraná, o Tribunal de Justiça do Paraná informou que recebeu 37 mil 600 pedidos de certidão de antecedentes que comprove que o candidato não tem processos ou condenações.

O TJ está atrasado na emissão das certidões e 30 mil ainda estão pendentes. Esse é um dos motivos para o atraso de alguns registros.

O TRE aceita inscrições apenas com o protocolo de pedido da certidão, mas destaca que o processo só será concluído quando o documento final for entregue.

Candidaturas publicadas no site do TRE até o fim da tarde desta segunda-feira:

PMN/PSB/DEM: 51 candidatos; 17 mulheres (33%) – “Curitiba, Inovação e Amor”

PSOL/PCB: 28 candidatos; 9 mulheres (32%) – “Frente de Esquerda”

NOVO: 19 candidatos; seis mulheres (31%);

PDT-PRB: 57 candidatos; 20 mulheres (35%);

PROS: 54 candidatos; 17 mulheres (31%);

PSDC: 54 candidatos; 19 mulheres (35%);

PSL: 51 candidatos; 18 mulheres (35%);

PT: 23 candidatos; 10 mulheres (43%);

PSTU: uma candidata mulher (100%);

PTB: 37 candidatos; 12 mulheres (29%);

PV: 56 candidatos; 17 mulheres (30%);

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