Carolina Lebbos retira urgência de pedido de soltura de Lula e pede posição do MPF

Redação


A juíza Carolina Lebbos, da 12ª Vara Criminal Federal de Curitiba, afirmou em despacho desta quarta-feira (19), que vai aguardar a publicação da decisão do ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), no Diário de Justiça Eletrônico, além de outras medidas judiciais para decidir sobre a soltura do ex-presidente Lula.

Carolina lembrou que existem decisões do Plenário do STF sobre o cumprimento de prisão após condenação em segunda instância da Justiça.

“Ademais, no caso concreto, a possibilidade de execução provisória da pena foi também analisada pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal no âmbito do HC no 152.752, denegando-se a ordem. Tem-se, pois, decisões colegiadas, inclusive no caso concreto, no sentido do cabimento da execução provisória da pena.”

A juíza ainda afirmou que pretende ouvir o Ministério Público Federal. “Diante desse quadro, em homenagem ao contraditório, afigura-se pertinente a oportunização de prévia manifestação do Ministério Público Federal. Intime-se, com urgência, acerca da petição e documento de evento 439”.

Decisão de Marco Aurélio 

O ministro determinou em liminar que todos os presos condenados em segunda instância que podem recorrer a outras instâncias da Justiça devem ser soltos. A decisão também afeta o ex-presidente Lula, condenado por corrupção e lavagem de dinheiro, no caso triplex do Guarujá, a 12 anos e 4 meses de prisão.

Ele está detido na sede da Polícia Federal em Curitiba desde abril.

 

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