Política
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Emendas de relator totalizam transferências de R$ 12,3 bilhões

Confira a lista completa de transferências feitas por meio das Emendas de relator, também utilizadas para o governo conquistar apoio de congressitas

Agência Senado - 09 de julho de 2022, 10:00

Marcos Oliveira/Agência Senado
Marcos Oliveira/Agência Senado

A Comissão Mista de Orçamento divulgou a relação de R$ 12,3 bilhões de emendas de relator deste ano, conhecidas como RP 9, que foram indicadas para execução pelo relator, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), até dia 4 de julho. Por causa das restrições da legislação eleitoral, outras transferências só poderão ser pagas depois das eleições de outubro. O saldo remanescente para indicações das emendas de relator é de quase R$ 4,2 bilhões.

Dados do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi) indicam que, dos R$ 16,5 bilhões de emendas de relator deste ano, R$ 7,7 bilhões já foram empenhados; R$ 6,7 bilhões foram pagos e R$ 1,7 bilhão está bloqueado. Até o momento, são 16.636 indicações para despesas em oito ministérios e 34 ações. Desses pedidos, 11.026 foram feitos por 381 deputados, com R$ 5,7 bilhões. Outras 2.404 indicações têm como origem demandas de 48 senadores, com R$ 2,6 bilhões.

Ainda há 3.207 indicações de 1.716 usuários externos, que em grande parte são prefeitos. Esses pedidos somam quase R$ 4 bilhões. No total, as emendas de relator atendem 8.433 beneficiários diferentes, que podem ser prefeituras, governos estaduais ou mesmo entidades privadas sem fins lucrativos. A grande parte dos recursos, ou R$ 10,6 bilhões, vai para transferências a municípios.

Conheça a distribuição dos recursos das emendas de relator

Indicações para emendas de relator

Autores

R$ Bilhões

Deputados5,705
Senadores2,636
Externos3,978
Tipo de despesa

R$ Bilhões

Manutenção8,177
Obras e equipamentos4,142
Órgão

R$ Milhões

Saúde8.074
Desenvolvimento Regional1.904
Cidadania1.421
Agricultura405
Defesa273
Educação193
Turismo25
Mulher, Família e Direitos Humanos24
Beneficiados

R$ Milhões

Municípios10.645
Governos estaduais814
Aplicação direta593
Entidade privada sem fins lucrativos258
Consórcios públicos9
UF

R$ Milhões

MG1.164
BA1.102
RJ932
SP898
MA847
AL609
AM599
PE562
PA489
PR488
PI477
MT435
CE398
PB398
RS339
AP319
TO283
SC277
RR258
GO257
RO237
ES216
SE193
MS191
RN183
AC128
DF40
Ação

R$ Milhões

Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas4.408,7
Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas2.600,8
Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social 1.017,6
Implantação e Qualificação Viária983,4
Desenvolvimento Sustentável Local Integrado 769,7
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde588,3
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde430,3
Fomento ao Setor Agropecuário373,2
Infraestrutura Básica nos Municípios do Calha Norte273,3
Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer196,3
Projetos e Eventos de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social159,0
Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica125,8
Acessibilidade e Modernização Tecnológica em Áreas Urbanas112,5
Hospitais Universitários Federais54,9
Aquisição e Distribuição de Alimentos da Agricultura Familiar 48,3
Infraestrutura Turística25,2
Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos23,6
Esgotamento Sanitário em Municípios22,7
Consolidação de Assentamentos Rurais21,6
Manejo de Resíduos Sólidos em Municípios de até 50 mil Habitantes20,3
Abastecimento de Água em Municípios com até 50 mil Habitantes14,8
Saneamento Integrado em Municípios com mais de 50 mil Habitantes10,0
Contenção ou Amortecimento de Cheias e Inundações8,1
Reforma Agrária e Regularização Fundiária 6,0
Educação Profissional, Científica e Tecnológica5,3
Infraestrutura para Segurança Hídrica5,0
Instituições Federais de Ensino Superior4,9
Administração de Unidade4,2
Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa2,2
Apoio à Produção Habitacional de Interesse Social2,0
Qualidade da Água para Consumo Humano0,6
Fonte: Comissão Mista de Orçamento

Fonte: Agência Senado, com informações da Agência Câmara