Estado de Calamidade no Paraná é aprovado em 1ª discussão na Assembleia

Redação

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O decreto que reconhece o Estado de Calamidade no Paraná devido à pandemia do novo coronavírus (Covid-19) foi aprovado em 1ª discussão pelos deputados estaduais nesta segunda-feira (23). O assunto voltará a ser debatido na Assembleia Legislativa nesta terça-feira (24). O decreto foi enviado ao Legislativo pelo governador Ratinho Junior (PSD).

Na mensagem, Ratinho Junior ressalta que “a medida se faz necessária tendo em vista os impactos que a contaminação humana acarreta, transcendendo a saúde pública e atingindo a economia estadual”, argumentando ainda o fato de que a União já adotou medida semelhante junto ao Congresso.

O reconhecimento do Estado de Calamidade permitira que o Paraná deixasse de atingir os resultados fiscais esperados e descumprisse itens previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal.

“As medidas de prevenção e enfrentamento à pandemia do novo coronavírus (Covid-19) gerarão uma série de custos não previstos na Lei Orçamentária Anual do Estado do Paraná”, justificou Ratinho Junior aos deputados.

ESTADO DE CALAMIDADE APROVADO EM SESSÃO VIRTUAL

Também devido à pandemia do novo coronavírus (covid-19), as discussões em plenários e nas comissões da Assembleia Legislativa do Paraná foram realizadas por meio de videoconferência.

Foi a primeira vez em 166 anos que os deputados se reuniram apenas virtualmente. O objetivo era evitar aglomerações desnecessárias e frear a disseminação do vírus, sobretudo entre os parlamentares e colaboradores que compõem o grupo de risco, tais como idosos e pessoas com comorbidades ou problemas respiratórios.

No plenário, compareceram apenas o presidente Ademar Traiano (PSDB), o primeiro secretário, Luiz Claudio Romanelli (PSB), e o segundo secretário, Gílson de Souza (PSC). Os demais deputados discutiram o reconhecimento do Estado de Calamidade no Paraná de forma remota e virtual.

“Adotamos a medida, que é em caráter provisório, para não prejudicar o andamento dos projetos e para auxiliar o Governo em caso de alguma proposta urgente que necessite da aprovação do Poder Legislativo, até mesmo de ordem econômica, assim protegendo as finanças e os empregos das famílias paranaenses”, disse Traiano.

*Com informações da Alep

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