Projeto da Paranaprevidência volta à pauta da Alep na próxima semana

BandNews FM Curitiba

O projeto propõe uma alteração no Plano de Custeio e Financiamento da Paranaprevidência.
governo palacio do iguaçu

Depois de ser retirado da pauta de votação da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), o projeto de lei que propõe uma alteração no Plano de Custeio e Financiamento da Paranaprevidência deve voltar ao debate somente na semana que vem.

A proposta havia sido assinada pelo ex-governador Beto Richa (PSDB), um dia antes de ele deixar o cargo para concorrer a uma vaga no Senado. Nesta quinta-feira (12), a governadora Cida Borghetti afirmou que o texto foi retirado da ordem do dia para que os técnicos da Secretaria Estadual da Fazenda e da Paranaprevidência possam fazer ajustes pontuais no texto.

“Nós pedimos a restituição – a retirada do projeto da pauta da Assembleia Legislativa. E, neste momento, os técnicos da Paranaprevidência e também da Secretaria de Fazenda estão se debruçando em cima [deste projeto] para que possamos reapresentar o mais rápido possível”, disse.

“Pedimos para buscar um equilíbrio. Que as duas secretarias possam conversar a Paranaprevidência, porque a Previdência é, realmente, um ponto de diálogo nacional hoje. Enquanto não se promover a reforma da Previdência nacional, para que atinja todos os estados, nós precisamos, com muita cautela, dar uma resposta a toda a sociedade”.

Foi a reforma na Paranaprevidência que deu início aos protestos em 2015 que culminaram no confronto do dia 29 de abril entre professores e Polícia Militar (PM) – que ficou conhecido como a Batalha do Centro Cívico.

O projeto atual pretende retirar do plano de custeio e financiamento do órgão um dispositivo que limita em 22% do total da folha de pagamento do Fundo de Previdência os aportes que deverão ser feitos a partir de 2030. Isso permitiria contribuições maiores do governo estadual ao Fundo de Previdência.

Investimentos públicos

Nesta quinta-feira (12), Cida Borghetti falou dos investimentos públicos feitos no Paraná entre os anos de 2014 e 2017.

De acordo com levantamento feito pela Instituição Fiscal Independente, organização vinculada ao governo federal, o estado bateu recorde em aplicações. Só no ano passado, foram R$ 6,8 bilhões. Segundo Cida Borghetti, para 2018, a intenção é ultrapassar os R$ 8 bilhões.

“O ajuste fiscal promovido em 2015 possibilita que o estado do Paraná esteja nessa situação diferenciada dos outros estados brasileiros, alcançando níveis importantíssimos em agências internacionais que medem o crescimento do estado, investimento e economia crescente. Isso reflete no futuro, é um impacto muito positivo para o futuro do estado”.

De acordo com João Giona, coordenador de orçamento da Secretaria Estadual da Fazenda, entre os setores priorizados com esse aporte de investimento estão as áreas de infraestrutura, que inclui obras em estradas e ferrovias e ainda investimentos em desenvolvimento urbano das cidades. “São investimentos caros”, explica, destacando projetos com a Ferroeste, com a Administração dos Portos de Paranaguá (APPA) e desenvolvimento urbano – recursos repassados para os municípios.

O Paraná foi o estado que teve a maior taxa de crescimento real dos investimentos públicos de todas as regiões do país.

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