Política
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Bancada da oposição mostra prejuízo dos municípios com renúncia fiscal

Bancada da Oposição mostra, através de levantamento, o prejuízo que cada município terá com a renúncia fiscal do Governo do Estado.

Redação - 14 de maio de 2022, 10:05

Foto/Divulgação/Alep
Foto/Divulgação/Alep

 

A bancada de Oposição da Assembleia Legislativa do Paraná fez um levantamento onde aponta quanto cada município paranaense deixará de receber com a renúncia fiscal de R$ 17 bilhões feita pelo Governo do Estado em 2022.

Segundo os parlamentares, Curitiba, por exemplo, vai deixar de receber R$ 592 milhões, Londrina R$ 168 milhões, e Maringá R$ 145 milhões. “Fizemos esse levantamento com o objetivo de alertar os paranaenses e, em especial, os prefeitos para saberem o quanto deixarão de receber para investir em seus municípios”, pontua o deputado Arilson Chiorato (PT), líder da bancada.

O parlamentar chama a atenção para o fato de que, ao longo de quatro anos de mandato do governador Carlos Massa Ratinho Junior, o Paraná já deixou de arrecadar mais de R$ 50,4 bilhões. “Isso precisa ser discutido. Renúncia fiscal é dinheiro de impostos que deveria ser aplicado em saúde, educação, segurança, bem como distribuído para os municípios. Porém, o governo abre mão de arrecadar esses impostos para beneficiar empresas que ele mesmo escolhe, normalmente grandes grupos econômicos, sem qualquer tipo de contrapartida mensurável para a sociedade”, observa.

Ainda de acordo com o deputado, em 2022, a previsão de receita de impostos do Paraná é de R$ 44 bilhões, e de renúncia fiscal, R$ 17 bilhões. “Em outras palavras, a arrecadação do Estado poderia ser 39% maior. É menos dinheiro no caixa do Estado para ser investido em saúde, educação, segurança, programas sociais e obras de infraestrutura. E, claro, também é menos dinheiro repassado aos municípios”, alerta.

 

Segundo o parlamentar, os prefeitos e vereadores devem ficar atentos aos valores que cada município está perdendo em razão da política de renúncia de receita do governo estadual. “O trabalho parlamentar existe exatamente para isso: fiscalizar, representar os interesses do povo e promover debates de interesses dos cidadãos”, relembra. No total, por conta da renúncia de receita, os 399 municípios do Paraná deixarão de receber R$ 5,5 bilhões em recursos do Estado em 2022.

 

Confira o prejuízo das 20 maiores cidades do Paraná com a renúncia fiscal de R$ 17 bi em 2022

 

 

• Curitiba: R$ 592 milhões

• Londrina: R$ 168,1 milhões

• Maringá: R$ 145,5 milhões

• Ponta Grossa: R$ 145,4 milhões

• Cascavel: R$ 123,7 milhões

• São José dos Pinhais: R$ 226,6 milhões

• Foz do Iguaçu: R$ 125,9 milhões

• Colombo: R$ 70,4 milhões

• Guarapuava: R$ 72,8 milhões

• Paranaguá: R$ 66,5 milhões

• Araucária: R$ 293 milhões

• Toledo: R$ 82 milhões

• Apucarana: R$ 44 milhões

• Campo Largo: R$ 54 milhões

• Pinhais: R$ 58 milhões

• Arapongas: R$ 50 milhões

• Almirante Tamandaré: R$ 26 milhões

• Piraquara: R$ 46 milhões

• Umuarama: R$ 32 milhões

• Cambé: R$ 46 milhões

Fonte: assessoria de imprensa da Alep