“Estamos no escuro”, diz secretário sobre anúncio de força-tarefa para desvendar contas do Estado

Fernando Garcel

O governo de Ratinho Júnior anunciou, na manhã desta quinta-feira (10), a criação de uma força-tarefa para decifrar as diversas incongruências no Sistema Integrado de Finanças Públicas do Estado (Siaf). O comunicado foi dado pelo Secretário da Fazenda, Renê de Oliveira Garcia Junior, em coletiva de imprensa, junto da Procuradora-Geral do Estado em exercício Isabel Cristina Rodrigues e do Controlador do Estado Raul Siqueira.

Segundo o secretário da Fazenda, o governo está no escuro diante das divergências encontradas no sistema que gerencia as contas do Estado. “A volatilidade dos restos a pagar é muito grande”, afirma Renê, sem especificar a cifra dos valores que são alvos de questionamentos.

A situação não é uma novidade. Logo após a cerimônia de transição do cargo, quando a ex-governadora Cida Borghetti e sua equipe haviam destacado que cerca de R$ 400 mil estavam disponíveis nos cofres públicos e livres para investimentos, a nova gestão apontou que o Siaf estava com dados desatualizados, inclusive com lançamentos em duplicidade, o que impediu o diagnóstico real da situação financeira do Paraná no período de transição.

Segundo Ratinho, o problema no Siaf, que também já havia sido identificado pelo Tribunal de Contas do Estado, havia sido explicado pela equipe de Cida durante a transição de governo, apresentado como um problema técnico e sem tempo hábil para solução.

“Há um ano, a Fazenda fez licitação, contratando um novo software para a secretaria que, pelo que ouvimos falar, tecnicamente, é muito bom. Mas a Fazenda não conseguiu colocar todas as informações dentro deste software, então, apenas 60% das informações estão disponíveis, gerando pagamentos em duplicidade, falta de identificação de contas a pagar”, disse Ratinho na última terça-feira.

Fato é que, segundo a atual gestão, não é possível definir quais os valores estão empenhados, a pagar e o que está realmente livre para ser aplicado em investimentos.

Agora, segundo Procuradora-Geral do Estado em exercício, serão nomeados dois procuradores exclusivamente para o acompanhamento do sistema, em uma força-tarefa multidisciplinar na área de Tecnologia da Informação e de Transparência. “Atendendo a determinação da gestão, de controle e ajuste das contas, está designando dois profissionais na área de TI e de Transparência para fazer a coleta de todos os apontamentos que poderão surgir e serão repassados aos cidadãos”, completa o Controlador do Estado Raul Siqueira.

Apesar da urgência de decifrar o que existe no caixa do Estado, o governo, porém, não tem prazo para que os trabalho da força-tarefa seja concluído.

ERROS NO SISTEMA

A modernização foi um dos principais slogans da campanha do governador Ratinho Júnior e, segundo sua equipe, a Fazenda e demais secretarias trabalham na implementação de compliance nos controles do Governo. Segundo o Secretário da Fazenda, a implementação do software para gerenciar os dados apresentou problemas de execução.

“O Siaf apresentou problemas de execução e de entrega do produto final. Isso pode estar causando uma certa tendência de dificuldade de lançamentos financeiros e geração de relatórios. […] O Siaf não é um sistema de geração de informações gerenciais. É aí que está o problema. Tem que ser criado rotinas internas que possam, a partir do Siaf, gerar um painel de informações para criar o sistema de informações gerenciais”, diz Renê.

O Secretário também afirma que pediu a PGE uma auditoria externa no sistema pois acredita que é o método mais correto para identificar e solucionar os problemas e que a empresa responsável pelo desenvolvimento do software, pode, se assim entender a PGE, ser responsabilizada e processada.

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