Política
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“Estamos no escuro”, diz secretário sobre anúncio de força-tarefa para desvendar contas do Estado

O governo de Ratinho Júnior anunciou, na manhã desta quinta-feira (10), a criação de uma força-tarefa para decifrar as d..

Fernando Garcel - 10 de janeiro de 2019, 12:38

Posse do Conselho de Administração do Serviço Social Autônomo Paranacidade. Tomaram posse os secretários João Carlos Ortega, secretário do Desenvolvimento Urbano René de Oliveira Garcia Júnior (foto), secretário da Fazenda e Valdemar Bernardo Jorge, secretário do Planejamento.  – Curitiba, 02/01/2019  -  Foto: Arnaldo Alves/ANPr
Posse do Conselho de Administração do Serviço Social Autônomo Paranacidade. Tomaram posse os secretários João Carlos Ortega, secretário do Desenvolvimento Urbano René de Oliveira Garcia Júnior (foto), secretário da Fazenda e Valdemar Bernardo Jorge, secretário do Planejamento. – Curitiba, 02/01/2019 - Foto: Arnaldo Alves/ANPr

O governo de Ratinho Júnior anunciou, na manhã desta quinta-feira (10), a criação de uma força-tarefa para decifrar as diversas incongruências no Sistema Integrado de Finanças Públicas do Estado (Siaf). O comunicado foi dado pelo Secretário da Fazenda, Renê de Oliveira Garcia Junior, em coletiva de imprensa, junto da Procuradora-Geral do Estado em exercício Isabel Cristina Rodrigues e do Controlador do Estado Raul Siqueira.

Segundo o secretário da Fazenda, o governo está no escuro diante das divergências encontradas no sistema que gerencia as contas do Estado. “A volatilidade dos restos a pagar é muito grande”, afirma Renê, sem especificar a cifra dos valores que são alvos de questionamentos.

A situação não é uma novidade. Logo após a cerimônia de transição do cargo, quando a ex-governadora Cida Borghetti e sua equipe haviam destacado que cerca de R$ 400 mil estavam disponíveis nos cofres públicos e livres para investimentos, a nova gestão apontou que o Siaf estava com dados desatualizados, inclusive com lançamentos em duplicidade, o que impediu o diagnóstico real da situação financeira do Paraná no período de transição.

Segundo Ratinho, o problema no Siaf, que também já havia sido identificado pelo Tribunal de Contas do Estado, havia sido explicado pela equipe de Cida durante a transição de governo, apresentado como um problema técnico e sem tempo hábil para solução.

“Há um ano, a Fazenda fez licitação, contratando um novo software para a secretaria que, pelo que ouvimos falar, tecnicamente, é muito bom. Mas a Fazenda não conseguiu colocar todas as informações dentro deste software, então, apenas 60% das informações estão disponíveis, gerando pagamentos em duplicidade, falta de identificação de contas a pagar”, disse Ratinho na última terça-feira.

Fato é que, segundo a atual gestão, não é possível definir quais os valores estão empenhados, a pagar e o que está realmente livre para ser aplicado em investimentos.

Agora, segundo Procuradora-Geral do Estado em exercício, serão nomeados dois procuradores exclusivamente para o acompanhamento do sistema, em uma força-tarefa multidisciplinar na área de Tecnologia da Informação e de Transparência. “Atendendo a determinação da gestão, de controle e ajuste das contas, está designando dois profissionais na área de TI e de Transparência para fazer a coleta de todos os apontamentos que poderão surgir e serão repassados aos cidadãos”, completa o Controlador do Estado Raul Siqueira.

Apesar da urgência de decifrar o que existe no caixa do Estado, o governo, porém, não tem prazo para que os trabalho da força-tarefa seja concluído.

ERROS NO SISTEMA

A modernização foi um dos principais slogans da campanha do governador Ratinho Júnior e, segundo sua equipe, a Fazenda e demais secretarias trabalham na implementação de compliance nos controles do Governo. Segundo o Secretário da Fazenda, a implementação do software para gerenciar os dados apresentou problemas de execução.

“O Siaf apresentou problemas de execução e de entrega do produto final. Isso pode estar causando uma certa tendência de dificuldade de lançamentos financeiros e geração de relatórios. O Siaf não é um sistema de geração de informações gerenciais. É aí que está o problema. Tem que ser criado rotinas internas que possam, a partir do Siaf, gerar um painel de informações para criar o sistema de informações gerenciais”, diz Renê.

O Secretário também afirma que pediu a PGE uma auditoria externa no sistema pois acredita que é o método mais correto para identificar e solucionar os problemas e que a empresa responsável pelo desenvolvimento do software, pode, se assim entender a PGE, ser responsabilizada e processada.