Preso na Lava-Jato, ex-presidente da Petros tem habeas corpus negado por TRF4

Redação

Com unanimidade, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou o habeas corpus de Luis Carlos Fernandes Afonso, ex-presidente do Fundo de Pensão da Petrobras (Petros), nesta semana. Ele foi preso preventivamente no dia 23 de novembro do ano passado, na 56ª fase da Operação Lava Jato.

A Operação “Sem Fundos” investiga um suposto esquema entre os administradores do Petros, funcionários da Petrobras, construtoras e empresas de engenharia para direcionar e superfaturar a licitação da obra Conjunto Pituba/Prédio Itaigara, correspondente à ampliação das instalações destinadas a abrigar nova sede da empresa em Salvador, o que configura os crimes de corrupção ativa, passiva, gestão fraudulenta, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

A defesa requisitou a revogação da prisão preventiva alegando que não haveria ameaça a ordem pública e que existem outras medidas cautelares seriam mais adequadas para proteger o andamento da investigação. Porém, o juiz federal Danilo Pereira Júnior, relator do caso que substitui o desembargador federal João Pedro Gebran Neto, que está de férias, argumentou que os fatos apurados “não destoam de todos os demais ilícitos no âmbito da Petrobras. Há identidade de práticas, modus operandi e participação de vários agentes públicos e empreiteiros. Assim não se pode desconsiderar as conclusões do juízo acerca da importante participação do paciente nos delitos perpetrados e seu papel preponderante como representante do Fundo Petros”.

Nesse sentido, Pereira Júnior diz que a prisão se justifica porque ” ressalta a necessidade de assegurar a aplicação da lei penal e a instrução criminal, haja vista que o investigado possui cidadania portuguesa, tem amplo acesso a bens e contas que são produto do crime, ainda não recuperados”.


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