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Ex-tesoureiro do PT e mais 12 são condenados na Lava Jato

O ex-tesoureiro do Partido dos Trabalhadores Paulo Ferreira foi condenado pelo juiz federal Sérgio Moro a 9 anos e 10 me..

Fernando Garcel - 14 de maio de 2018, 18:53

Foto: Agência Câmara
Foto: Agência Câmara

O ex-tesoureiro do Partido dos Trabalhadores Paulo Ferreira foi condenado pelo juiz federal Sérgio Moro a 9 anos e 10 meses de prisão na ação penal referente a 31ª fase da Operação Lava Jato, batizada de Operação Abismo. O despacho foi publicado pelo magistrado na manhã de domingo (13).

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Além de Ferreira, a sentença também inclui outros nomes conhecidos da investigação, entre eles o ex-executivo da OAS Agenor Franklin Magalhães Medeiros, o ex-presidente da OAS Léo Pinheiro e o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque. Todos foram condenados por crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. Entre os réus, Moro absolveu Erasto Messias da Silva Júnior por falta de provas.

  • Paulo Ferreira, ex-tesoureiro do PT - 9 anos e 10 meses de prisão.
  • Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS - já condenado em outras ações penais, recebeu benefício por ser colaborador.
  • Renato Duque, ex-diretor de serviços da Petrobras - já condenado em outras ações penais, recebeu benefício por ser colaborador.
  • Adir Assad, lobista - cinco anos e 10 meses de prisão.
  • Agenor Franklin Magalhães Medeiros, ex-executivo da OAS - já condenado em outras ações penais, recebeu benefício por ser colaborador.
  • Alexandre Correa de Oliveira Romano, operador de propinas - um ano e dois meses em regime fechado diferenciado, com prisão domiciliar e monitoramento eletrônico, um ano em regime semiaberto diferenciado, com recolhimento domiciliar integral nos finais de semana e das 20:00 às 06:00 nos dias úteis, sem monitoramento eletrônico; e por fim seis anos de prestação de serviços comunitários, sete horas por semana.
  • Edison Freire Coutinho, ex-executivo da Schahin Engenharia -  seis meses de prisão; seis meses em regime semiaberto diferenciado, com recolhimento domiliar integral nos finais de semana e das 23:00 às 07:00 nos dias úteis, com tornozeleira eletrônica; e por fim prestação de serviços comunitários por vinte horas mensais durante o período de um ano.
  • José Antônio Marsílio Schwartz, ex-executivo da Schahin Engenharia - três meses de prisão; um ano em regime semiaberto diferenciado, com recolhimento domiciliar e uso de tornozeleira eletrônica; e por fim prestação de serviços comunitários por vinte horas mensais durante o período de um ano.
  • Genésio Schiavinato Júnior, ex-executivo da Construbase - 12 anos e 8 meses de prisão.
  • Roberto Ribeiro Capobianco, ex-executivo da Construcap - 12 anos de prisão.
  • Ricardo Pernambuco Backheuser, ex-executivo da Carioca Engenharia - colaborador, vai prestar 16 horas de serviços comunitários por mês durante cinco anos.
  • Roberto Trombeta, operador de propinas - seis meses de prisão em regime fechado, um ano de regime semiaberto diferenciado com tornozeleira eletrônica e por fim dois anos de prestação de serviços comunitários, sete horas por semana.
  • Rodrigo Morales, operador de propinas - seis meses de prisão em regime fechado; um ano de regime semiaberto diferenciado com tornozeleira eletrônica e por fim dois anos de prestação de serviços comunitários, sete horas por semana.
  • Erasto Messias da Silva Júnior, da construtora Construcap foi absolvido por falta de provas.

Operação Abismo

O inquérito referente a sentença investigou a formação de cartel e o pagamento de propinas para realizar obras de ampliação do Centro de Pesquisas e Desenvolvimento da Petrobras (Cenpes). A denúncia envolve o Consórcio Novo Cenpes – formados pelas empreiteiras OAS, Construbase, Construcap, Schahin e Carioca Engenharia. As empresas teriam pago propinas para vencer a licitação das obras. O cartel, inclusive, teria oferecido dinheiro para que a empreiteira WTorre – que tinha apresentado a melhor proposta na licitação – deixasse de concorrer aos contratos. A propina paga nesse contexto é correspondente a 2% do valor do contrato e dos aditivos para as obras de ampliação do Cenpes. Os valores movimentados por crimes de corrupção ultrapassam os R$ 20 milhões. Os réus do processo respondem a crimes de corrupção, lavagem de dinheiro, e associação criminosa.

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Na fase de depoimentos, o ex-tesoureiro do PT confirmou o recebimento de recursos informais pelo partido para financiar campanhas eleitorais. Ferreira afirmou que o uso de recursos ilícitos é “óbvio” e que isso “é um problema da cultura política nacional”. O ex-tesoureiro disse ainda que a prática criminosa é feita por todos os partidos.