Executivo que pagou propina a Petrobras tem pena mantida pelo TRF-4

Redação

Mariano Marcondes Ferraz - Petrobras - executivo - TRF4


O empresário Mariano Marcondes Ferraz, representante executivo da Decall Brasil LTDA, teve sua pena de nove anos e sete meses de reclusão mantida pelo TRF4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), nesta quinta-feira (21).

A 4ª Seção do TRF4 julgava o recurso de embargos infringentes e de nulidade do caso de Ferraz, condenado após as investigações da Operação Lava Jato.

Ferraz foi denunciado pelo MPF (Ministério Público Federal) em janeiro de 2017, após investigações da PF (Polícia Federal). O executivo foi acusado de oferecer e pagar propinas ao ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa, em razão dos contratos firmados entre a Decall Brasil e a estatal no ano de 2006, com aditivos em 2007 e 2009 e vigentes até 2012.

Os serviços prestados pela Decall Brasil a Petrobras eram de armazenagem e acostagem de navios de granéis líquidos no Porto de Suape em Pernambuco. Os acordos tinham por objetivo renovar, sempre reajustando os valores, esses trabalhos.

O valor das propinas pagas totalizaram US$ 868,4 mil em oito transferências feitas por Ferraz para Costa. Os pagamentos ocorreram entre maio de 2011 e fevereiro de 2014.

O executivo utilizou uma conta pessoal e outras empresariais das offshores TIK Trading, Firma Invest e Firma Part, controlada por Ferraz no exterior. Os depósitos eram feitos para a offshore Ost Invest & Finance Inc, cujo procurador era Humberto Mesquita, genro de Costa, real proprietário da conta bancária.

Para a relatora do recurso e desembargadora federal Cláudia Cristina Cristofani, ficou clara a participação de Ferraz no esquema de corrupção.

“Ao providenciar o depósito na conta da offshore Ost Invest & Finance Inc ou utilizar as contas empresariais das offshores TIK Trading, Firma Invest e Firma Part, como fonte da transferência dos recursos, não há como negar a ciência, o assentimento e a responsabilidade do embargante quanto à prática do delito”, finalizou a desembargadora.

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