Festas clandestinas durante pandemia podem levar a multa de R$ 15 mil em Curitiba

Redação

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Os vereadores de Curitiba votam na próxima terça-feira (16) um projeto de lei que estabelece multa de R$ 15 mil para proprietários de imóveis que promoverem festas clandestinas durante a pandemia do coronavírus.

A punição seria aplicada enquanto durar o estado de emergência em saúde pública, relacionada à Covid-19. O vereador Professor Euler (PSD), autor do projeto, pediu urgência na tramitação do projeto.

A multa de R$ 15 mil seria aplicada em festas clandestinas com finalidade comercial. Conforme o projeto, enquadram-se nesse perfil eventos que não tenham autorização da Prefeitura de Curitiba, no qual são cobrados valores de entrada ou consumo.

De acordo com a proposta, caso o proprietário comprove não ser o responsável pela posse do imóvel, por meio de documentação adequada, a multa será aplicada ao organizador, ou locatário.

O autor do projeto justifica que o objetivo é coibir aglomerações e evitar que os participantes se exponham ao novo coronavírus. Além disso, eles deixariam de propagar a Covid-19 entre pessoas de seu convívio.

O autor avalia que, como muitas vezes é “bastante difícil ou até impossível identificar os organizadores e participantes destas festas clandestinas”, a solução é multar o proprietário dos imóveis.

A emergência em saúde pública foi declarada em Curitiba no dia em 16 de março. Se aprovada pelo vereadores, a lei entraria em vigor a partir da publicação do Diário Oficial do Município.

*Com informações da CBN Curitiba

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