Fiesp divulga manifesto em que pede entendimento entre os Poderes, após recuo de Bolsonaro

Douglas Gavras, Folhapress

Manifesto Fiesp

Após recuo do presidente Jair Bolsonaro, na crise provocada por ele contra o sistema democrático, a Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) divulgou nesta sexta-feira (10) o manifesto em que defende a harmonia entre os Poderes -ressaltando que o texto não se dirige a nenhum deles, trecho que não havia na versão anterior.

O texto, intitulado “A Praça é dos Três Poderes”, estava previsto para ser publicado no dia 31 de agosto, mas foi adiado para depois das manifestações de 7 de setembro, em uma manobra do presidente da entidade, Paulo Skaf.

A versão final tem poucas modificações substanciais em relação ao que havia sido divulgado anteriormente. Foi incluído trecho que diz: “Esta mensagem não não se dirige a nenhum dos Poderes especificamente”.

“É preciso que cada um atue com responsabilidade nos limites de sua competência, obedecidos os preceitos estabelecidos em nossa Carta Magna”, continua o documento, em trecho similar ao de versão anterior.

Ainda na comparação com a versão anterior, foi retirado trecho que mencionava a necessidade de “reduzir as carências sociais que atingem amplos segmentos da população”.

A Fiesp também diz que as entidades que assinam o manifesto veem com preocupação a escalada da tensão entre as autoridades públicas.

O manifesto recorda que a arquitetura da praça dos Três Poderes, em Brasília, já expressa a independência e a harmonia entre Executivo, Legislativo e Judiciário, sendo que nenhum deles é superior ao outro.

“Esse princípio está presente de forma clara na Constituição Federal, pilar do ordenamento jurídico do país. Diante disso, é primordial que todos os ocupantes de cargos relevantes da República sigam o que a Constituição impõe.”

A publicação do manifesto chegou a provocar um racha na Febraban (que reúne os principais bancos), com Banco do Brasil e Caixa Econômica ameaçando deixar a federação, se o manifesto fosse assinado pela entidade.

Após atritos que envolveram a publicação, o Banco do Brasil anunciou que não tinha a intenção de se desassociar da Febraban, que emitiu uma nota no dia 2 de setembro, em que defendia o conteúdo do manifesto em defesa da democracia.

A Febraban não assina o documento da Fiesp -já havia dito anteriormente que não ficaria mais “vinculada às decisões da entidade, que, sem consultar as demais, resolveu adiar sem data a publicação do manifesto”.

O adiamento da publicação causou críticas ao presidente da Fiesp pelas demais entidades que assinam o documento.

Entre as que corroboram a carta, estão Abinee (Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica), Anfavea (Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores), Abrasce (Associação Brasileira de Shopping Centers) e Sinditêxtil (Sindicato da Indústria de Fiação e Tecelagem em Geral do Estado de São Paulo).

Também assinam o Sinduscon (Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo), a Anamaco (Associação Nacional dos Comerciantes de Materiais de Construção) e o Sinicon (Sindicato Nacional da Indústria da Construção Pesada e Infraestrutura), ligados ao setor de construção.

Fazem parte, ainda, entidades ligadas ao agronegócio, como a Única (União da Indústria da Cana-de-Açúcar), o CNPC (Conselho Nacional da Pecuária de Corte) a Coplana (Cooperativa Agroindustrial).

O documento é publicado após uma escalada autoritária proporcionada pelo presidente Bolsonaro nos últimos meses. O ápice da crise se deu no feriado de 7 de setembro, quando ele fez dois discursos, um em Brasília e outro em São Paulo, para uma massa de apoiadores em que confrontou ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) e reiterou suas ameaças à democracia.

No dia seguinte, o presidente do STF, ministro Luiz Fux, respondeu com um discurso firme à ameaça golpista do presidente. Nesta quinta-feira (9), sentindo os efeitos de seus discursos sobre os demais Poderes e agentes econômicos, o presidente recuou das ameaças e tentou abrandar a situação, em uma nota divulgada pelo Planalto.

“Nunca tive nenhuma intenção de agredir quaisquer dos Poderes. A harmonia entre eles não é vontade minha, mas determinação constitucional que todos, sem exceção, devem respeitar”, afirmou Bolsonaro no texto, escrito com o ex-presidente Michel Temer (MDB).

Ele disse que seu discurso decorre “do calor do momento e dos embates que sempre visaram o bem comum”. E afirmou reiterar seu “respeito pelas instituições da República”.

Um dos itens da carta publicada pelo presidente ressalta que “as pessoas que exercem o poder não têm o direito de “esticar a corda”, a ponto de prejudicar a vida dos brasileiros e sua economia”.
Segundo o manifesto da Fiesp, o momento atual exige serenidade, diálogo e pacificação de todos.

 

Leia a íntegra do manifesto da Fiesp:
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A PRAÇA É DOS TRÊS PODERES

A representação arquitetônica da Praça dos Três Poderes expressa a independência e a harmonia entre o Legislativo, o Executivo e o Judiciário. Essa é a essência da República. O espaço foi construído formando um triângulo equilátero. Os vértices são os edifícios-sede de cada um dos Poderes. Essa disposição deixa claro que nenhum dos prédios é superior em importância, nenhum invade o limite dos outros, um não pode prescindir dos demais. Em resumo, a harmonia entre eles tem de ser a regra.

Esse princípio está presente de forma clara na Constituição Federal, pilar do ordenamento jurídico do país. Diante disso, é primordial que todos os ocupantes de cargos relevantes da República sigam o que a Constituição impõe.

As entidades da sociedade civil que assinam este manifesto veem com grande preocupação a escalada da tensão entre as autoridades públicas. O momento exige de todos serenidade, diálogo, pacificação política, estabilidade institucional e, sobretudo, foco em ações e medidas urgentes e necessárias para que o Brasil supere a pandemia, volte a crescer de forma sustentada e continue a gerar empregos.

Esta mensagem não se dirige a nenhum dos Poderes especificamente, mas a todos simultaneamente, pois a responsabilidade é conjunta. Mais do que nunca, o momento exige aproximação e cooperação entre Legislativo, Executivo e Judiciário. É preciso que cada um atue com responsabilidade nos limites de sua competência, obedecidos os preceitos estabelecidos em nossa Carta Magna. Esse é o anseio da Nação brasileira.”

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