Alep aprova criação de grupo para atuar em pandemias e catástrofes

Nesta segunda-feira (18), a Alep (Assembleia Legislativa Paraná) aprovou a criação da 'Força Estadual de Saúde do Paraná', grupo de profissionais, pesquisadores e especialistas da área da saúde para atuar nos municípios em situações de calamidade pública, epidemias, pandemias e catástrofes.

O texto institui que o grupo e será formado mediante cadastro estadual de colaboradores da área da saúde sob supervisão da Sesa (Secretaria de Estado da Saúde). O texto do projeto de lei 257/2020 foi aprovado por unanimidade.

Os profissionais que integrarão a Força Estadual de Saúde do Paraná poderão ser acionados para atuarem em situações específicas, “mediante voluntariado ou contrapartida pecuniária a ser definida pelo Poder Executivo”.

Segundo os autores do projeto, o objetivo do grupo é instituir em todo o Estado uma política pública não só de enfrentamento à pandemia do coronavírus, mas também de outras epidemias, doenças contagiosas e demais demandas sanitárias.

Segundo os parlamentares, a medida vai fazer com que a organização e resposta do Poder Público seja, praticamente, imediata para mobilizar o acréscimo necessário de profissionais na medida das necessidades públicas, além de otimizar o recrutamento extra de profissionais de saúde cadastrados na Força de Saúde.

“A Força Estadual de Saúde se faz extremamente necessária. Ela pode atuar em calamidades, em pandemias e em eventos de massa e tem como exemplo a Força Nacional de Saúde, que atuou, por exemplo, na catástrofe de Brumadinho, em Minas Gerais, e em outras tragédias”, afirmou a deputada Michele Caputo (PSDB).

QUEM PODE ATUAR NA FORÇA ESTADUAL DE SAÚDE DO PARANÁ?

Poderão atuar na Força Estadual de Saúde do Paraná:

• servidores ou funcionários de hospitais sob a gestão estadual e hospitais universitários estaduais;
• servidores ou funcionários da Secretaria de Estado da Saúde e entidades vinculadas;
• profissionais de saúde contratados temporariamente por excepcional interesse público;
• servidores federais, estaduais ou municipais vinculados ao Sistema Único de Saúde;
• profissionais dos estabelecimentos de saúde integrados ao Programa de Apoio aos Hospitais Públicos e Filantrópicos do Paraná;
• voluntários com formação na área de saúde e em formação de cursos superiores e técnicos na área de saúde;