Política
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Fruet busca apoio a CPI para investigar rompimento de barragem em Brumadinho

Eleito para o quarto mandato como deputado federal, o ex-prefeito de Curitiba Gustavo Fruet, do PDT, vai propor a..

Lenise Aubrift Klenk - BandNews FM Curitiba - 28 de janeiro de 2019, 21:10

Foto: Geraldo Bubniak - AGB
Foto: Geraldo Bubniak - AGB

Eleito para o quarto mandato como deputado federal, o ex-prefeito de Curitiba Gustavo Fruet, do PDT, vai propor a instalação de uma CPI para investigar o rompimento da barragem da Vale em Brumadinho, Minas Gerais. Os parlamentares tomam posse na próxima sexta-feira, dia 1.º, quando Fruet já pretende buscar assinaturas para a instauração de uma CPI, que é uma Comissão Parlamentar de Inquérito. O requerimento precisa do apoio de 171 deputados, que correspondem a um terço da Câmara Federal. Gustavo Fruet defende que a sociedade trabalhe em várias frentes para dar respostas sobre a tragédia e evitar novos casos. Uma possibilidade de resultado da CPI seria propor um novo modelo de licenciamento para a operação de barragens.

"Há frentes que já estão sendo realizadas como é o caso criminal. As decisões judiciárias até agora demonstram que, seguramente neste caso, haverá um resposta mais rápida do que ocorreu em Mariana. Segundo nas questões de indenização, parece que haverá uma postura mais firme e rápida por parte das autoridades. Mas há uma questão fundamental sobre pessoal, estrutura, orçamento e diferentes órgão de controle. Como é a relação com as mineradoras? Como é que funciona a estrutura de fiscalização do Ibama e órgãos de controle? E, se for necessário, propor um novo pacto, um novo padrão, com relação as licenças", afirmou.

O deputado diz perceber numa análise preliminar que a legislação brasileira responsável por regular a operação de barragens é avançada. Mas que há um conjunto de falhas que pode ter origem na relação do poder público com empresas privadas.

"Não é possível que haja uma omissão e um silêncio diante da maior tragédia que tem notícia na história brasileira. Em uma primeira avaliação é uma soma de falhas. E diante disso temos que entender o papel do poder público e na relação com empresas privadas. Entendo que a questão criminal terá seu curso por parte do Ministério Público e Poder Judiciário. Mas é preciso entender os contratos. O Congresso precisa ter uma postura muito firme na parte que lhe cabe ou acaba pagando por omissão também", analisou.

Para Gustavo Fruet, os resultados irrisórios que colocaram em descrédito algumas CPIs não podem impedir os deputados da nova legislatura de utilizar um dos instrumentos mais rigorosos e poderosos de que a Câmara dispõe para cumprir o papel de fiscalização.

"É claro que uma CPI sempre será questionada. Mas ela efetivamente exerce uma pressão, ela efetivamente tem poderes para apresentar e propor alterações e tem condições de compartilhar informações importantes e um tema que não pode simplesmente ser tratado como uma questão técnica", explicou.

Além de apurar as causas do rompimento das estruturas da Vale em Brumadinho, a intenção da CPI é também verificar as condições de fiscalização de barragens de todo o país. O relatório mais recente sobre a segurança de barragens, produzido pela Agência Nacional de Águas (ANA), indica que o Paraná tem apenas quatro funcionários para fiscalizar aproximadamente 400 estruturas existentes no estado.

Em nota divulgada nesta segunda-feira (28), a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Sustentável e Turismo do Paraná informou que vai firmar um contrato de gestão com o Simepar para realizar um levantamento de todos os tipos de barragens existentes no estado e verificar as que não têm registro nos órgãos competentes. De acordo com o governo estadual, a maioria das barragens localizadas no Paraná é usada para irrigação, abastecimento de água, geração de energia, proteção ao meio ambiente e recreação.