Fux diz estar ‘em choque’ com pedido do STF por vacina contra covid-19 e exonera servidor

Constança Rezende, Folhapress

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O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luiz Fux, disse que mandou exonerar o secretário de serviços integrados de Saúde da Corte, Marco Polo Dias Freitas, após o pedido feito à Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz) para reservar 7.000 doses da vacina contra a Covid-19 a funcionários do tribunal.

A exoneração, antecipada pelo jornal O Globo, foi confirmada por Fux à reportagem. Segundo o presidente do STF, a solicitação à Fiocruz foi feita sem o seu conhecimento.

“Foi um choque para mim (quando soube do pedido). Não é do meu feitio fazer isso. Foi uma falta de noção, um pedido inoportuno. Estamos em videoconferência, não havia necessidade disso. Foi agressivo em termos de repercussão”, disse Fux.

No último dia 23, o presidente do STF havia defendido a medida, em entrevista à TV Justiça. Na ocasião, ele ressaltou a preocupação de não parar as instituições fundamentais do Estado, como Executivo, Legislativo e o Judiciário.

Questionado pela reportagem, Fux afirmou que não defendeu o pedido, mas que tentou apenas “amenizar” a situação. “Foi muito ruim o que fizeram. A administração do tribunal estava tão bem avaliada. A repercussão foi muito negativa”, afirmou.

Marco Polo, que é médico e exerce o cargo de analista judiciário, não assina o ofício enviado à Fiocruz. O documento foi feito por Edmundo Veras Dos Santos Filho, diretor-geral do STF, no dia 30 de novembro.

No pedido, Santos Filho diz que a secretaria de Serviços Integrados de Saúde, ocupada por Marco Polo, ficará responsável pela realização da campanha de vacinação e, caso seja possível o fornecimento, o órgão enviará um servidor para a retirada das vacinas nas dependências da Fiocruz.

“Para maiores informações acerca da vacinação, indico o secretário de Serviços Integrados de Saúde, o Dr. Marco Polo Dias”, disse.

O STF argumentou que a ação tinha dois “objetivos principais”. Um seria imunizar o maior número possível de trabalhadores da casa, que desempenha “papel fundamental no país e têm entre suas autoridades e colaboradores uma parcela considerável de pessoas classificadas em grupos de risco”.

O outro argumento foi o de que a realização da campanha pelo tribunal seria uma forma de contribuir com o país “nesse momento tão crítico da nossa história”.

“Ajudará a acelerar o processo de imunização da população e permitirá a destinação de equipamentos públicos de saúde para outras pessoas, colaborando assim com a Política Nacional de Imunização”, disse.

O pedido, no entanto, foi negado pela Fiocruz, que informou que a produção é destinada “integralmente” ao Ministério da Saúde.

Por meio de nota, a Fiocruz afirmou que visa garantir a produção nacional dos imunizantes, sem previsão de prioridade para qualquer órgão. O STJ (Superior Tribunal de Justiça) havia feito solicitação similar e também recebeu resposta negativa.

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