Em sua primeira sentença na Lava Jato, Gabriela Hardt condena empresário e ex-diretor da Petrobras por propina pagas com obras de arte

Roger Pereira


A juíza substituta Gabriel Hardit, que assumiu as ações penais relativas à Operação Lava Jato na 13ª Vara Federal de Curitiba após o afastamento (e agora, exoneração) de Sergio Moro para assumir o Ministério da Justiça, proferiu, nesta segunda-feira, sua primeira sentença em um processo da Lava Jato, condenando o ex-diretor de serviços da Petrobras Renato Duque e o empresário João Antônio Bernardi Filho, representante da Saipem S/A, por corrupção e lavagem de dinheiro por conta do pagamento de propina para a obtenção contrato para a instalação do gasoduto submarino de interligação dos campos de Lula e Cernambi com a Petrobrás.

Segundo a denúncia, parte da propina foi paga pro meio da aquisição de obras de arte em nome de Duque por offshore constituída por Bernardi.

No mesmo processo, a juíza suspendeu os efeitos da ação em relação ao empresário Júlio Gerin de Almeida Camargo pelo prazo de dez anos, por conta de sua colaboração premiada, devendo ao final ser declarada extinta a punibilidade. A ação penal voltará a correr caso descumprido por ele o acordo de colaboração.

Segundo a denúncia, João Antônio Bernardi Filho, representante da empresa Saipem S/A no Brasil ofereceu e prometeu o pagamento, em 2011, de vantagem indevida a Renato de Souza Duque, então Diretor de Engenharia e Serviços da Petrobrás, em decorrência da obtenção pela Saipem S/A de contrato para a instalação do gasoduto submarino de interligação dos campos de Lula e Cernambi com a Petrobrás, um contrato de R$ 248,9 milhões.

Além do pagamento em propina através da compra de obras de arte (que foram apreendidas pela Polícia Federal e, hoje, estão sob a guarda do Museu Oscar Niemeyer, em Curitiba), o caso também ficou marcado pelo fato inusitado de parte da propina ter sido roubada. Segundo relato dos próprios réus, em 5 de outubro de 2015, quando dirigia-se à Petrobras para entregar R$ 100 mil em espécie a Duque, Bernardi Filho foi vítima de roubo armado, tendo todo o montante levado por assaltantes.

Na sentença, a magistrada condenou Duque a seis anos e oito meses de reclusão. A Juíza considerou, no entanto, o fato de ele já estar cumprindo pena em outra ação penal e, também, sua disposição em colaborar, apesar de não ter acordo celebrado, reduzindo à metade o tempo de detenção e permitindo o cumprimento desta nova pena em regime aberto.

Já João Antônio Bernardi Filho foi condenado pela primeira vez na Lava Jato, recebendo uma pena de cinco anos e seis meses de reclusão, em regime semiaberto. Por conta de seu acordo de delação, no entanto, a pena de Bernardi Filho, que já cumpiru quatro meses em regime fechado, será cumprida da seguinte forma: oito meses de prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica e recolhimento possibilidade de deixar a residência para trabalho durante o dia e cinco anos de regime aberto, com prestação de serviços comunitários.

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Roger Pereira
Repórter do Paraná Portal