Gilmar Mendes diz que pedido de Bolsonaro para pessoas invadirem hospitais é crime

Redação

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O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal) afirmou que estimular invasões hospitais é crime após a invasão registrada no Hospital Ronaldo Gazolla, no Rio de Janeiro na última sexta-feira (12), um dia após o presidente Jair Bolsonaro pedir aos seus seguidores que invadissem hospitais para filmar se os leitos estão livres ou ocupados.

“Invadir hospitais é crime – estimular também. O Ministério Público (a PGR e os MPs Estaduais) devem atuar imediatamente. É vergonhoso – para não dizer ridículo – que agentes públicos se prestem a alimentar teorias da conspiração, colocando em risco a saúde pública”, publicou Gilmar Mendes em seu Twitter.

No Rio, uma família com cinco integrantes chutaram portas e filmaram o interior do hospital. Já na semana passada, um tumulto causado por cinco deputados estaduais prejudicou o trabalho de profissionais da Saúde ao invadir um hospital de campanha no Anhembi, em São Paulo. Eles não usavam equipamentos de proteção individual e entraram mediante gritos e empurrões.

STF E BOLSONARO 

A relação conturbada entre o Supremo e Bolsonaro ganhou novos contornos na última sexta-feira (12), quando o ministro Luiz Fux S decidiu esclarecer que a interpretação correta da Constituição e da lei que disciplina as Forças Armadas não permite intervenção do Exército sobre o Legislativo, o Judiciário ou o Executivo. Além disso, em decisão liminar, afirmou que a lei nem dá aos militares a atribuição de poder moderador.

A decisão foi uma resposta à uma ação do PDT contra uma “eventual intervenção militar”. No texto, Fux estabelece que a prerrogativa do presidente da República de autorizar emprego das Forças Armadas não pode ser exercida contra os outros dois Poderes.

Em resposta a Fux, o governo federal emitiu uma nota afirmando que as Forças Armadas não cumprem ordens absurdas nem aceitam julgamentos políticos.

“Lembro à Nação Brasileira que as Forças Armadas estão sob a autoridade suprema do Presidente da República”, diz o texto assinado por Bolsonaro, o vice-presidente Hamilton Mourão e o ministro da Defesa, Fernando Azevedo.

A Folha de S. Paulo noticiou na noite deste sábado (13) que integrantes do Poder Judiciário, incluindo ministros do STF e do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), enxergam uma nova intimidação de Bolsonaro, mas sem tom de ameaça.

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