Governador gaúcho anuncia salário em dia após 57 meses de parcelamentos

Paula Sperb - Folhapress

'Sou um governador gay, e não um gay governador', afirma Eduardo Leite

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), anunciou, no início da tarde desta sexta-feira (27), que a folha de pagamento do Executivo será quitada integralmente na próxima segunda-feira (30) para todos servidores.

O pagamento será para 340.211 vínculos, totalizando R$ 123 milhões. O governador não garantiu que não haverá atrasos futuros.

Será a primeira vez em 57 meses que os servidores do Executivo, como policiais e professores, receberão o salário em dia – Legislativo e Judiciário já recebiam normalmente.

O parcelamento iniciou na gestão do governador anterior, José Ivo Sartori (MDB). Com salários atrasados, servidores fizeram uma série de greves. Por lei, os servidores gaúchos devem receber no último dia do mês, o que vinha sendo descumprindo há quase cinco anos.

“Segunda-feira, dia 30, não haverá salário pago de forma parcelada aos servidores. Todos os servidores receberão em dia os seus salários no poder Executivo”, anunciou Leite.

Segundo o secretário da Fazenda, Marco Aurélio Cardoso, o pagamento em dia é possível graças às políticas de ajuste fiscal e não compromete pagamento de fornecedores. O governo ressaltou que quitou os seis meses de contas atrasadas do governo anterior, incluindo repasses aos municípios, pagamento de fornecedores e repasses à Saúde.

“O atraso sistemático para quitar a folha de pagamento era, até aqui, o símbolo desse desajuste das contas do governo do estado. Fizemos um grande esforço ao longo desse um ano e dez meses de governo com reformas profundas, medidas até antipáticas para que pudéssemos reduzir despesas, contigenciamos o custeio do estado, fizemos profundas reformas para dentro da máquina, [reformas] na previdência e estamos viabilizando com este grande esforço esta notícia tão importante”, disse Leite, em transmissão por vídeo.

Leite afirmou que, apesar do pagamento em dia, o estado ainda “vive cenário de incertezas” por causa da pandemia do novo coronavírus.

Além disso, as alíquotas majoradas de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) expiram no final deste ano. O aumento do ICMS havia sido proposto por Sartori e aprovado pela Assembleia para aliviar as contas do governo, aumentando a arrecadação.

“A Assembleia terá que decidir sobre estas alíquotas e sobre a reforma tributária que apresentamos, o que afeta a capacidade de arrecadação do governo”, disse Leite.

O governo gaúcho chegou a apresentar uma reforma tributária com a proposta para devolver impostos para famílias de baixa renda e redução da tributação sobre consumo com aumento de impostos sobre patrimônio. O projeto foi considerado inovador, mas enfrentou resistências entre deputados em tópicos como aumento de IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores). O projeto também previa o emplacamento no estado de veículos alugados.

Caso o projeto não seja aprovado, o governo estuda manter a majoração das alíquotas de ICMS para manter a arrecadação.

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