Governo decreta recesso para escolas ocupadas e aciona Conselho Tutelar

Fernando Garcel


Uma ‘reunião de emergência’ no Palácio Iguaçu entre líderes do Governo do Paraná e secretários definiu na tarde deste domingo (16) que as escolas ocupadas terão recesso escolar decretado entre segunda-feira e sexta-feira (21) e que as negociações serão intensificadas com o acionamento do Conselho Tutelar e do Ministério Público.

De acordo com o movimento Ocupa Paraná, até a noite desta segunda-feira, 600 escolas e 7 universidades estão ocupadas em todo o estado.

A Secretaria de Estado da Educação informou que o número de escolas que funcionam normalmente no Estado é de 55%, parcialmente chegam a 18%, e totalmente paralisadas 5%. O restante, cerca de 570 escolas, estão ocupadas.

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Segundo o chefe da Casa Civil Valdir Rossoni, a direção das escolas ocupadas devem usar o período de recesso para negociar com os alunos, junto ao Conselho Tutelar, a desocupação dos espaços. Os dias de aula deverão ser repostos até o dia 28 de dezembro.

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“O Procurador Geral do Estado [Paulo Sérgio Rosso], vai entrar em contato com todos os Conselhos Tutelares do estado, de todas as cidades. Vai pedir a colaboração do Ministério Público e vai conversar com o Tribunal de Justiça (TJ) para que os juízes participem das negociações para que nós, na segunda-feira [24] voltemos a normalidade”, disse Rossoni.

Além da Casa Civil, participaram da reunião a Secretária de Educação Ana Seres, o Secretário de Segurança Wagner Mesquita e representantes da Polícia Militar (PM), da Procuradoria Geral do Estado do Paraná e da Assembleia Legislativa.

“A Constituição Federal garante prioridade absoluta e defende a integridade física e psicológica dos menores acima de todas as coisas”, justificou o procurador-geral do Estado, Paulo Sérgio Rosso. “Nossa maior preocupação é que os menores que estão nessas escolas sejam submetidos a situação de risco”, afirmou. Rosso salientou, também, que os atos praticados por menores podem levar à responsabilização dos pais, a quem cabe a preservação da integridade física e psicológica do adolescente. “É preciso, portanto, que os pais deles tenham essa consciência”, disse.

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De acordo com Rossoni, nos colégios que não estão ocupados o funcionamento deve ser normal, apesar da deflagração da greve dos professores da rede estadual programada para começar nesta segunda-feira (17). “O Paraná tem uma situação equilibrada. A nossa preocupação é não perder o equilíbrio. Por isso não encaramos e não vemos necessidade de amanhã entrarem em greve. Se temos um fórum no dia 19 é porque ainda estamos discutindo o assunto“, declarou.

Pelas redes sociais, o representante do Governo declarou estranheza no fato de que somente escolas no Paraná estarem ocupadas por uma medida de âmbito federal. “Por que só no Paraná há ‘invasão’ de escolas? Ontem o governador entrou em contato com o governador de São Paulo… São Paulo não tem escolas ocupadas. É só aqui no Paraná”, diz Rossoni.

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Sobre a greve dos servidores públicos, Rossoni comparou a situação financeira do Paraná com outros estados. “Nós estamos nos antecipando sobre o que está acontecendo em outros estados. No Rio de Janeiro não estão pagando nem os aposentados. Minas Gerais já anunciou que não vai pagar o 13º salário. Seis estados já anunciaram que não vão pagar e outros 15 não tem certeza”, disse.

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