Governo entrega novos equipamentos para agentes penitenciários; categoria pede contratação

Fernando Garcel


O governador Ratinho Junior entregou novas armas, rádios comunicadores e veículos de escolta ao Departamento Penitenciário do Paraná (Depen) em uma cerimônia no Palácio Iguaçu na manhã desta quarta-feira (8). O investimento em equipamentos gira em torno de R$ 22 milhões, com recursos oriundos do próprio Estado e também do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen). Por outro lado, o sindicato da categoria ressalta a falta de agentes penitenciários para lidar com a massa carcerária.

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“A preocupação do governo é dar dar tranquilidade e respaldo aos agentes penitenciários. Esse é um problema muito sério que herdamos quando assumimos o governo do Paraná com o maior numero de presos em delegacias, devido a falta de presídios no Estado”, declarou o governador. Ele também citou a construção de novas unidades penitenciárias.

“Até meados desse ano teremos a inauguração de dois presídios e casas de custódia no modelo de construção americana que em seis ou oito meses devem estar prontas. Além disso são mais 10 presídios que estamos finalizando o processo executivo para entrar em licitação. O dinheiro nós já temos, vem do Ministério da Justiça e estava parado há três anos nos caixas do Estado”, comenta Ratinho Junior.

Para a inauguração das unidades penitenciárias é necessário material humano e a contratação de novos agentes penitenciários por Processo Seletivo Simplificado (PSS), confirmou o governador. O Estado está no limite prudencial de gastos com pessoal e não pode contratar por concurso público. “Nós estamos programando uma contratação. Essa é uma preocupação porque realmente há um deficit de agentes penitenciários e será necessário com a inauguração desses novos presídios. A principio vamos fazer por PSS e a ideia é que na medida do possível a gente vá abrindo concurso e obviamente construir um plano de cargos e salários.”

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O secretário de Segurança Pública, Luiz Felipe Carbonell, também citou a situação delicada envolvendo os presos no Paraná. “Nós temos uma situação bastante especial no sistema penitenciário. Ele realmente chegou a beira de um colapso e não podemos esconder. Estamos trabalhando junto com a Polícia Civil para que isso seja distensionado diariamente. Nós temos controle sobre o sistema penitenciário e todas as cadeias que estão sendo utilizadas de forma irregular para manter o excesso de presos”, garante.

Em nota, o Sindicato dos Agentes Penitenciários do Paraná (Sindarspen) elogiou o Governo do Estado pela entrega dos novos equipamentos mas frisou a necessidade de investimento em pessoal. “Atualmente, o maior gargalo do sistema é a falta de agentes penitenciários. Toda a e qualquer movimentação de preso dentro de uma unidade penal requer um servidor”, diz o sindicato da categoria. Segundo os dados do Sindarspen, o número de presos nos presídios do Paraná subiu de 14 mil para 22 mil, enquanto o número de agentes caiu de 4.131 para 3.098 desde 2010.

“Para atender a demanda da segurança pública do estado, há a necessidade de contratação imediata de 4.300 agentes  e de mais 2.100 para trabalharem nas unidades previstas para serem inauguradas pelo governo, conforme dimensionamento feito pelo próprio Depen. Há 6 anos não há concurso público para a área. A falta de agentes penitenciários compromete a segurança dos presídios e de toda a sociedade já que tudo que acontece numa unidade penal tem repercussão direta na prática de crimes nas ruas. Esperamos que o governador Ratinho Júnior resolva a falta de pessoal como está empenhado em resolver outras questões”, finaliza a nota.

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