Governo prepara redução de imposto do setor aéreo no PR

Metro Jornal Curitiba

Programa do governo propõe a ampliação de voos em troca de desconto no combustível. Duas aéreas podem fechar acordo

O governo do estado já assinou um protocolo de intenções com a Azul, e negocia com um acordo parecido com a Gol, em busca aumentar a quantidade de linhas aéreas no Paraná. Batizado de
“Voa Paraná”, o programa vai dar redução da alíquota dos atuais 12% para até 7% na cobrança de ICMS sobre o combustível de aviação – o que equivale a uma redução máxima de até 41,6%.

As aéreas que aderirem ao programa terão que aumentar o número de voos dentro do Paraná. Segundo explica o diretor geral da Secretária de Estado da Fazenda, Fernades dos Santos, o desconto será escalonado – quanto mais novos voos forem abertos, maior será a queda do ICMS.

As rotas podem, inclusive, ter um dos destinos fora do Paraná, mas desde que atendam cidades paranaenses. Outra exigência é de que as empresas não poderão reduzir a quantidade de combustível comprada no Paraná. “Acreditamos que, com a equalização do combustível e o aumento de voos, a arrecadação final fique no zero a zero”, diz Fernades.

Setor em queda

Desde 2014, os dados da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), apontam uma redução nos embarques no Paraná de 7,8%. Para reativar as rotas, as novas regras foram debatidas durante uma reunião do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), em Brasília, em 28 de junho. Todas as secretarias da fazenda concordaram, por unanimidade, com as reduções do imposto.

Em fevereiro o governo de São Paulo anunciou uma queda nas suas alíquotas de 25% para 12% – deflagrando um movimento em outros estados, que temiam perder ainda mais voos. Na negociação do Confaz ficou definido que os estados poderão ter o piso de 7%, já aos do Norte podem aplicar só 3%. Em São Paulo a alíquota pode ser de 10%..

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