Governo suspende cobrança de direitos autorais no audiovisual

Folhapress


A Secretaria Especial de Cultura, subpasta do Ministério da Cidadania, suspendeu habilitações concedida no fim do ano ano passado a três entidades para que recolhessem taxas relativas a direitos autorais no audiovisual.

As habilitações permitiam que a Gedar (Gestão de Direitos de Autores Roteiristas), a DBCA (Diretores Brasileiros de Cinema e do Audiovisual) e a InterArtis (que representa intérpretes), cobrassem valores destinados às três categorias toda vez que uma obra audiovisual fosse exibida por um canal de TV ou um cinema, fora ou dentro do país, por exemplo.

A suspensão foi uma vitória de entidades que representam as salas de cinema e canais de TV. Esse grupo havia entrado com recurso dentro da secretaria para reverter a autorização concedida pelo extinto Ministério da Cultura.

As entidades que representam autores, diretores e atores devem entrar com recurso contra a suspensão, que julgaram arbitrária, e podem ir à Justiça caso não sejam atendidas.

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