Greca altera projeto e retira previsão de multa sobre doações de alimentos em Curitiba

Redação

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O prefeito Rafael Greca (DEM), de Curitiba, anunciou que alterou o projeto de lei e retirou a previsão de multa sobre a distribuição de comida na cidade. Na semana passada, ele e a prefeitura viraram alvo de críticas por prever multas de R$ 150 a R$ 550, após advertência, por doar alimentos sem autorização do município.

“O último final de semana foi marcado por uma polêmica. Diziam que a nossa cidade queria proibir o provimento de alimentos e refeições para pessoas desvalidas. Isso não tem cabimento. Também criaram uma celeuma porque diziam que eu iria multar quem servisse as refeições”, disse ele.

No final de semana, Greca chegou a afirmar que a proposta havia sido mal interpretada. Agora, ele retira o artigo que previa punição a quem doasse alimentos.

“Para resolver o problema de vez, enviei um substitutivo para a Câmara. Não existe mais nenhuma referência à multa”, completou.

A mudança no projeto acontece após pressão de várias entidades. A Pastoral do Povo de Rua, da Arquidiocese de Curitiba, emitiu nota de repúdio ao projeto. Já a Fetespar (Federação do Terceiro Setor do Estado do Paraná) solicitou a suspensão da proposta ao MP-PR (Ministério Público do Paraná).

CÂMARA FARÁ AUDIÊNCIA PÚBLICA

A imensa maioria dos vereadores rebateu a proposta inicial. O vereador Márcio Barros (PSD) presidente da Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Cidadania e Segurança Pública, criticou a previsão de multa e propôs audiência pública para debater o projeto. Os parlamentares aprovaram a ideia e a discussão foi marcada para o dia 22 de abril.

“Todos, sem exceção, são contra vários pontos deste projeto”, disse Barros.

“É uma machadada no peito da Constituição da República”, declarou o vereador Dalton Borba (PDT).

“Consideramos este projeto autoritário”, avaliou Indiara Barbosa (Novo).

“O certo seria a prefeitura retirar o projeto. É um absurdo instituir multa a quem quer fazer solidariedade”, opinou Denian Couto (Pode) sobre o projeto de Rafael Greca.

O líder da oposição, Renato Freitas (PT) defendeu que o projeto é “desumano, absurdo e inconstitucional, ilegal”, além de “anticristão”.

Por fim, a Professora Josete (PT) destacou que nem sequer o COMSEA (Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Curitiba) foi consultado sobre o projeto. “Todos nós fomos pegos de surpresa quando este projeto foi protocolado”, disse.

GRECA ANUNCIA MUDANÇA NO PROJETO DE DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS EM CURITIBA

Assista o vídeo divulgado pelo prefeito:

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