Inquérito sobre propinas de Belo Monte deixa o Paraná e será remetido a Brasília

Redação

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O TRF4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) decidiu nesta quarta-feira (20) tirar o inquérito sobre as supostas propinas negociadas em meio a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte da Justiça Federal do Paraná. As ações em andamento serão remetidas da 13ª Vara Federal de Curitiba para a Justiça de Brasília.

A decisão da 8ª Turma do TRF4 aconteceu durante o julgamento de um habeas corpus do ex-senador Edison Lobão (MDB). O ex-ministro de Minas e Energia do governos do PT é réu em ações penais que investigam o pagamento de propina no âmbito da construção da Usina de Belo Monte, na bacia do Rio Xingu, no Pará.

Conforme o relator do processo, desembargador João Pedro Gebran Neto, as investigações não têm relação com a Petrobras. Por isso, nada impede que os processos deixem o Paraná. De acordo com Gebran Neto, duas das empresas suspeitas (Grupo Eletrobrás e Norte Energia S/A) estão sediadas em Brasília. Assim, a jurisdição “natural” da causa seria a capital federal.

TRF4 NEGA IDA DE INQUÉRITO DE BELO MONTE PARA JUSTIÇA ELEITORAL

No mesmo pedido que apontava a incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba, a defesa de Edison Lobão pedia que os processos fossem remetidos à Justiça Eleitoral. O pedido foi negado pela 8ª Turma do TRF4.

Conforme o relator, a concessão de propinas a grupos políticos, por si só, não implica na conexão eleitoral.

O esquema investigado pela Operação Lava Jato aponta que políticos negociaram pagamentos indevidos pela indicação dos ocupantes de cargos do alto escalão da administração pública. Em contrapartida, diretores de estatais e autarquias negociavam propinas nos contratos de licitações para abastecer os partidos.

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