Justiça manda MPF se manifestar sobre embargos de Lula e multa de R$ 4,9 mi

Angelo Sfair

lula, luiz inácio lula da silva, multa, reparação de danos, caso triplex, triplex, triplex do guarujá, edifício solaris, oas, multa, reparação de danos, mpf, força-tarefa, lava jato, justiça federal

A juíza Carolina Moura Lebbos, da 12ª Vara Federal de Curitiba, determinou nesta quarta-feira (9) que o MPF (Ministério Público Federal) se manifeste sobre os embargos apresentados no início da semana pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na segunda-feira (7), os advogados do petista solicitaram a suspensão da multa e reparação de danos calculada em R$ 4,9 milhões referente à condenação no Caso Triplex.

No despacho, a magistrada manda a força-tarefa da Operação Lava Jato apresentar as contrarrazões em até dois dias. Só depois disso é que Lebbos poderá decidir sobre os pedidos de Lula.

A defesa do ex-presidente solicitou a suspensão da cobrança de R$ 4,9 milhões argumentando que os bloqueios impostos a Lula superam a soma da multa e reparação de danos estipulado pela Justiça. Além disso, os advogados apontam que a cobrança só poderia ser executada após o trânsito em julgado — ou seja, quando não houver mais recursos disponíveis para contestar a condenação.

Lula ainda aguarda a conclusão do julgamento de um habeas corpus no STF (Supremo Tribunal Federal). A peça alega a imparcialidade do ex-juiz Sergio Moro e pede que processo que resultou na condenação do petista no Caso Triplex seja considerado nulo. Não há previsão de o julgamento ser retomado no Plenário do STF.

CASO TRIPLEX E LULA

Na ação penal relacionada ao triplex do Guarujá (SP), Luiz Inácio Lula da Silva foi condenado a 9 anos e 6 meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O  TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) aumentou a punição para 12 anos e 10 meses. Por fim, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) corrigiu a sentença para 8 anos e 10 meses de prisão.

Ainda restam recursos a serem discutidos pelo STF, além de habeas corpus que podem resultar na anulação do processo, caso seja confirmada a suspeição do ex-juiz Sergio Moro.

No Caso Triplex, o ex-presidente foi acusado pela Operação Lava Jato de receber propina da OAS por meio da construção e reforma de um apartamento no Edifício Solaris, no Guarujá. Ao todo, a suposta vantagem chegava a R$ 2,2 milhões e teria saído de uma das contas de propina destinada ao PT. Em contrapartida, Lula teria agido para favorecer a OAS em contratos com a Petrobras.

Previous ArticleNext Article