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Lava Jato no STF: Futuro de Gleisi Hoffmann deve ser decidido nesta noite

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) pretende concluir ainda nesta terça-feira (19) o julgamento da ação qu..

Fernando Garcel - 19 de junho de 2018, 18:38

***FOTO DE ARQUIVO***  CURITIBA, PR, BRASIL, 03-10-2010: O ministro Paulo Bernardo e sua mulher, Gleisi Hoffmann, candidata do PT ao Senado pelo Estado do Paraná, chegam para votar na Escola Lisymaco Ferreira da Costa, em Curitiba (PR). (Foto: Rodolfo Buhrer/La Imagem/Fotoarena/Folhapress)
***FOTO DE ARQUIVO*** CURITIBA, PR, BRASIL, 03-10-2010: O ministro Paulo Bernardo e sua mulher, Gleisi Hoffmann, candidata do PT ao Senado pelo Estado do Paraná, chegam para votar na Escola Lisymaco Ferreira da Costa, em Curitiba (PR). (Foto: Rodolfo Buhrer/La Imagem/Fotoarena/Folhapress)

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) pretende concluir ainda nesta terça-feira (19) o julgamento da ação que envolve a presidente nacional do Partido dos Trabalhadores (PT) e senadora Gleisi Hoffmann, o marido e ex-ministro Paulo Bernardo, e o empresário Ernesto Kugler Rodrigues no processo em que são acusados de crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. A ação julgada liga Gleisi e Paulo Bernardo ao recebimento de R$ 1 milhão em valores desviados de contratos da Petrobras que teriam sido aplicados na campanha da petista ao Senado, em 2010.

Por mais de quatro horas, os ministros ouviram a sustentação oral da acusação e dos advogados de defesa. Por volta das 18 horas, o presidente da Segunda Turma, ministro Ricardo Lewandowski, suspendeu a sessão por alguns minutos. Há expectativa de que a leitura do voto do relator e demais membros do colegiado ocorra ainda hoje.

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Segundo as investigações do Ministério Público Federal (MPF), corroboradas por depoimentos dos colaboradores Alberto Youssef e Paulo Roberto Costa, quatro repasses no valor de R$ 250 mil foram feitos em 2010. A pedido de Paulo Bernardo, as entregas foram operacionalizadas pelo advogado Antônio Pieruccini, ligado a Youssef, que viajou de carro de São Paulo a Curitiba, onde se encontrou com Ernesto Kugler e entregou o dinheiro.

Uma agenda apreendida pela Polícia Federal (PF), pertencente a Paulo Roberto Costa, revelou o registro contábil da vantagem indevida com a indicação 1,0 PB. “A anotação ‘1,0 PB’ significa o repasse de R$ 1 milhão a Paulo Bernardo, marido de Gleisi Hoffman”, afirmou em depoimento o doleiro Alberto Youssef.

Acusação

O Ministério Público Federal (MPF) é representado pelo subprocurador-geral da República Carlos Alberto Carvalho de Vilhena. Na sustentação oral, ele detalhou como teriam ocorrido as entregas de dinheiro operacionalizadas pelo doleiro Alberto Youssef. Segundo as investigações, o dinheiro em espécie foi entregue ao empresário Ernesto Kugler Rodrigues, emissário de Gleisi e de Paulo Bernardo.

Segundo o subprocurador-geral da República, o dinheiro não é lícito pois se fosse ele teria sido enviado por transferência bancária ou declarado como doação oficial para campanha e não transportado de carro entre São Paulo e Paraná.

Por fim, o MPF pediu a condenação de Gleisi, Paulo Bernardo e Ernesto Kugler por crimes de corrupção e lagem de dinheiro, a perda de cargo público. O assistente de acusação que representa a Petrobras pediu a condenação, de forma solidária, dos três ao pagamento de multa de R$ 1 milhão pelos danos morais causados a estatal.

Defesas

A defesa de Gleisi iniciou a sustentação oral por volta das 15h40. O advogado Rodrigo Mudrovisch baseou os argumentos dizendo que a acusação está pautada exclusivamente nas palavras de delatores e que Paulo Roberto Costa, um dos colaboradores, era vinculado ao Partido Progressista (PP), que concorreu com candidato próprio ao Senado na eleição vencida pela petista.

Mudrovish também comparou a ação com o julgamento que condenou o deputado federal do Paraná, Nelson Meurer, na mesma turma, em processo também relacionado à Lava Jato. "No caso recentemente julgado, havia algum rastro do dinheiro, teria sido possível identificar depósitos fracionados. No presente caso sequer temos segurança da pessoa que supostamente teria entregue, sequer as palavras dos colaboradores são harmônicas entre si", declarou a defesa de Gleisi.

Os advogados Juliano Breda e Veronica Sterman, responsáveis pela defesa de Paulo Bernardo, dividiram o tempo de sustentação oral. Eles reforçaram os apontamentos apresentados pela defesa de Gleisi Hoffmann e destacaram que surgiram contradições entre o depoimento de Paulo Roberto Costa e Alberto Youssef durante a acareação entre os colaboradores e que o MPF se aproveita somente das versões que atendem aos seus interesses.

A defesa de Ernesto Kugler falou por uma hora e nesse período Gilmar Mendes e Dias Toffoli ficaram fora do plenário por cerca de 30 minutos. Ele apontou contradições nos depoimentos, afirmou que não existem provas de recebimento do dinheiro e que ele o cliente não pode ser acusado por corrupção passiva tendo em vista que não era agente público.

Segunda Turma

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal é formada por cinco ministros. Os casos relacionados à Lava Jato estão sob relatoria do ministro Edson Fachin. Celso de Mello, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli completam o colegiado. Quem inicia o julgamento é o relator, seguido pelo revisor, ministro Celso de Melo. Depois, votam Dias Toffoli, Gilmar Mendes e, por último, Ricardo Lewandowski, presidente da turma.

Lava Jato no STF

Este é o segundo julgamento de uma ação penal oriunda da Operação Lava Jato pelo STF. A primeira foi a que envolvia o deputado federal do Paraná, Nelson Meurer. O político foi condenado a 13 anos de prisão em regime fechado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, por receber 29 milhões de reais do esquema de corrupção na Petrobras.