Julgamento do STF pode afetar Lula e outros 429 acusados na Lava Jato, diz MPF

Vinicius Cordeiro

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A força-tarefa da Lava Jato em Curitiba diz, em nota divulgada nesta quinta-feira (17), que 430 acusados na operação podem ser beneficiados com o julgamento do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre a prisão depois da condenação em segunda instância.

Os ministros decidem, na tarde de hoje, se os réus devem cumprir pena na prisão – como funciona atualmente – ou se podem aguardar em liberdade enquanto recorrem aos tribunais superiores.

O cálculo do MPF (Ministério Público Federal) inclui alvos que estão soltos, muitos nem mesmo foram condenados, ou condenados que cumprem a pena nos regimes fechado, harmonizado (tornozeleira), semiaberto e aberto.

307 são alvos que ainda esperam o julgamento em primeira instância. Ou seja, vêem a possibilidade de cumprir pena após um longo período de trânsito do processo.

Outras 85 pessoas, já condenadas na primeira instância, também serão amparadas na espera da análise dos seus recursos.

Mas os principais nomes estão entre os 38 réus da Lava Jato que já foram condenados na segunda instância, que poderão ser favorecidos imediatamente. É o caso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da SilvaEduardo Cunha, ex-presidente da Câmara, José Dirceu, ex-ministro, Sérgio Cabral, ex-governador do Rio de Janeiro, além de João Vaccari Neto e Delúbio Soares, ex-tesoureiros do PT (Partido dos Trabalhadores), estão entre os presos – seja em regime fechado, semiaberto ou com tornozeleira eletrônica – que vivem a expectativa de liberdade.

Do núcleo político ainda aparecem os ex-senadores Gim Argello e João Cláudio Genu, além do ex-deputado André Vargas. Por fim, outros nomes em destaque são dos ex-diretores da Petrobras Renato Duque e Jorge Zelada- confira a lista completa abaixo.

STF CAUSA ‘PREOCUPAÇÃO’ NA LAVA JATO

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Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba. (Geraldo Bubniak/AGB)

A situação delicada que vive a operação gera muita tensão. Em nota divulgada durante essa madrugada, a força-tarefa da Lava Jato expressou preocupação, o que reafirma o dia de alerta da operação. Contudo, os procuradores ainda afirmaram ter “confiança” que o STF vai prezar pela estabilidade e segurança jurídica.

A ideia é que a reversão da ideia vai gerar demora e prescrição nos julgamentos, além de insegurança jurídica, o que seria uma grande derrota na luta contra a corrupção no país.

“Mais de 300 acusados, como Romero Jucá e Edson Lobão, que cumpririam suas penas daqui a dois ou três anos se forem condenados, passarão a cumpri-las depois de dez ou quinze anos. Se é que isso acontecer, porque é muito comum que esses casos prescrevam pelo decurso do tempo e o resultado seja a impunidade. Pode ser o retorno de um tempo de que não temos saudades”, declarou o procurador da República e coordenador da força-tarefa, Deltan Dallagnol.

Já Marcelo Ribeiro, membro da força-tarefa, também expressou preocupação. “A demora e a impunidade no julgamento de réus abastados são incompatíveis com uma justiça republicana, que deve absolver inocentes e punir culpados dentro de um tempo razoável. Além disso, já houve quatro julgamentos sobre o assunto desde 2009, sendo o último ainda em 2016, o que gera visível instabilidade e insegurança jurídica”, completa.

A NOTA DA LAVA JATO E A LISTA DOS RÉUS 

Confira a nota divulgada pelo MPF:

A força-tarefa Lava Jato do Ministério Público Federal no Paraná (MPF/PR) expressa preocupação com a possibilidade de reversão do entendimento sobre a possibilidade da prisão depois de condenação em segunda instância.

A reversão estaria em flagrante dissonância com o sentimento de repúdio à impunidade e com o combate à corrupção, uma das prioridades do país.

A posição institucional do Ministério Público Federal é favorável à execução provisória da pena após o julgamento de segunda instância. A Procuradoria-Geral da República e a Câmara Criminal do Ministério Público Federal (2CCR/MPF) já se manifestaram dessa forma ao longo dos anos.

Em nota de 2018, os membros da Câmara Criminal do Ministério Público Federal (2CCR/MPF) afirmam que a mudança de entendimento contribui para a insegurança jurídica e para o aumento da impunidade, e acrescentam: “além do mais, pode significar a soltura de inúmeras pessoas com condenações por crimes gravíssimos como homicídio, latrocínio, estupro, pornografia infantil, participação em milícias, organizações e facções criminosas, corrupção, desvio de recursos públicos e fraudes a licitação, que prejudicam a real implementação de políticas públicas como as de saúde, educação e segurança pública.”

Diante de tudo isso, a força-tarefa Lava Jato reafirma a confiança de que o Supremo Tribunal Federal, zelando pela efetividade e pela credibilidade da Justiça, primará pela estabilidade e manterá a segurança jurídica, contribuindo simultaneamente para um ambiente desfavorável à impunidade e à corrupção sistêmica revelada nos últimos anos.

Veja a lista, divulgada pelo MPF, com os 38 réus da Lava Jato que poderão se beneficiar imediatamente com a decisão do STF nesta quinta:

Luiz Inácio Lula da Silva
Eduardo Cosentino da Cunha
José Dirceu de Oliveira e Silva
Sergio de Oliveira Cabral Santos Filho
João Vaccari Neto
Delúbio Soares de Castro
Roberto Gonçalves
Ivan Vernon Gomes Torres Junior
Luiz Eduardo de Oliveira e Silva
Julio Cesar dos Santos
Pedro Augusto Corte Xavier
Roberto Marques
João Cláudio de Carvalho Genu
Leon Denis Vargas Ilario
Gerson de Mello Almada
Dario Teixeira Alves Junior
Sonia Mariza Branco
Enivaldo Quadrado
Natalino Bertin
Ronan Maria Pinto
Raul Henrique Srour
Luiz Carlos Casante
Flavio Henrique de Oliveira Macedo
João Augusto Rezende Henriques
Jorge Luiz Zelada
Salim Taufic Schahin
Wilson Carlos Cordeiro da Silva Carvalho
Sérgio Cunha Mendes
Alberto Elísio Vilaça Gomes
Fernando Antônio Guimarães Hourneaux de Moura
João Procópio Junqueira Pacheco de Almeida Prado
Márcio de Andrade Bonilho
André Luiz Vargas Ilário
Ricardo Hoffmann
José Carlos Costa Marques Bumlai
Renato de Souza Duque
Jorge Afonso Argello
Eduardo Aparecido de Meira

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