Justiça autoriza transferência de Eduardo Cunha para o Rio de Janeiro

Vinicius Cordeiro

Eduardo_Cunha_preso

A Justiça do Paraná concedeu o pedido de transferência de Eduardo Cunha na tarde desta quarta-feira (29). Com a decisão da 2.ª Vara de Execuções Penais de Curitiba, o ex-presidente da Câmara poderá cumprir sua pena no Rio de Janeiro.

“A transferência requerida não causa prejuízo à execução penal e contribui para ressocialização do sentenciado/requerente, circunstâncias que preponderam relativamente a eventual dano que possa decorrer de influência política e social do sentenciado”, afirmou o juiz Ronaldo Sansone Guerra em sua decisão.

Cunha está preso no Complexo Médico-Penal (CMP) em Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba, desde outubro de 2016. Na semana passada, todos presos da Lava Jato, inclusive Cunha, ficaram insatisfeitos por serem deslocados para um novo espaço dentro do CMP. A sexta galeria, que desde 2015 abrigava investigados na operação e réus com direito a prisão especial, foi esvaziada para dar lugar a detentos de outro perfil.

Em abril, a juíza Luciani Maronezi, da 2ª Vara de Execuções Penais de Curitiba, solicitou informações ao Departamento Penitenciário (Depen) sobre a viabilidade de transferência do ex-parlamentar.

O pedido foi protocolado pela defesa de Eduardo Cunha, já que seus familiares têm residência no Rio de Janeiro. Sabendo da possibilidade, o Ministério Público do Paraná (MP-PR) se manifestou contra a transferência.

Já em fevereiro, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou o pedido feito pela defesa do ex-deputado federal Eduardo Cunha para revogar um dos mandados de prisão que foram emitidos contra ele.

CONDENAÇÕES

A denúncia envolvia um contrato em que a Petrobras comprou direitos de participação na exploração de um campo de petróleo na República do Benin, na África. Segundo os procuradores do Ministério Público Federal (MPF), o negócio envolveu o pagamento de propina de cerca de U$ 1,5 milhão.Em março de 2017, o juiz federal Sérgio Moro condenou Cunha a 15 anos e quatro meses de prisão pelos crimes de corrupção, evasão de divisas e lavagem de dinheiro. O ex-deputado recorreu da sentença ao TRF4. A corte, em novembro do ano passado, julgou a apelação criminal e manteve a condenação, apenas diminuindo a pena para 14 anos e seis meses.

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Em junho de 2018, o juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara em Brasilia, condenou Eduardo Cunnha a 24 anos e dez meses de prisão por crimes de corrupção ativa, lavagem de dinheiro e violação de sigilo funcional no esquema de corrupção envolvendo desvios na Caixa Econômica Federal. Neste caso, a sentença ainda não foi analisada pela segunda instância.

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