Justiça determina que delator e MP entreguem gravadores usados contra Richa

Francielly Azevedo e Roger Pereira


O juiz da 13ª Vara Criminal de Curitiba, Fernando Bardelli Silva Fischer, mandou, nesta segunda-feira (17), que o delator ex-deputado Tony Garcia e o Ministério Público do Paraná (MP-PR) entreguem todos os equipamentos utilizados para gravar os áudios usados na delação da Operação Rádio Patrulha, que resultou na prisão do ex-governador do Paraná Beto Richa (PSDB) e outras 14 pessoas. O pedido foi feito pelo irmão do ex-governador, Pepe Richa, também preso durante a ação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco).

Os advogados solicitam uma perícia nos equipamentos para apurar como as gravações foram feitas. A ideia é analisar a os padrões de voz, existência de edições e supressões, datas e horários dos diálogos e etc.

No entanto, o juiz considerou que ainda não é momento para perícia, que deve ser feita durante processo criminal e não na fase investigatória. “Assim, o momento oportuno para a análise da pertinência da realização da prova pericial é durante o processo criminal. Excepcionalmente, em razão da urgência, admite-se a produção antecipada de prova, antes mesmo do oferecimento da denúncia”, disse na decisão.

O magistrado determinou que Garcia e o MP têm o prazo de 24h para entrega dos equipamentos. “Entretanto, considerando a necessidade de se preservar a integridade dos dispositivos eletrônicos utilizados para realização das captações das conversas que instruem os autos, entendo pertinente o seu depósito em Juízo. Diante da possibilidade de que os dispositivos eletrônicos contenham elementos de prova que possam interessar outras investigações ainda em curso, tais dispositivos deverão ser vinculados aos autos”, solicitou.

Richa foi solto na madrugada de sábado, após decisão de Gilmar Mendes em petição protocolada pela defesa do ex-governador e candidato ao Senado no processo em que o STF proibiu o uso da condução coercitiva como instrumento de investigação. Segundo a defesa, a prisão temporária de Richa foi um artifício utilizado pelo Ministério Público para driblar a vedação da condução coercitiva.

INVESTIGAÇÃO

Beto Richa, sua esposa, Fernanda Richa, seu irmão, José Richa Filho, e outras 12 pessoas foram presos na última terça-feira (11). As prisões foram efetuadas pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público do Paraná (MP-PR).

A prisão foi em decorrência da Operação Rádio Patrulha, que investiga o direcionamento de licitação, para beneficiar empresários, e o pagamento de propina a agentes públicos, além de lavagem de dinheiro, no programa do governo estadual do Paraná, Patrulha do Campo, no período de 2012 a 2014. No programa, o governo locava máquinas para manter as estradas rurais.

As investigações tiveram início com base na delação de Tony Garcia e apuram o pagamento de propina e posterior direcionamento de licitação para beneficiar os empresários envolvidos. Os contratos investigados somam R$ 72,2 milhões e seriam superfaturados.

 

 

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Jornalista, formada pela Universidade Tuiuti do Paraná. Tem passagens pela TV Educativa, TV Assembleia, TV Transamérica, CATVE, Rádio Iguassu e Folha de Londrina. Atualmente trabalha no Paraná Portal e na Rádio CBN.