Política
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Justiça nega pedido de Greca para barrar vídeo em que ele diz ter vomitado com cheiro de pobre

A juíza Sayonara Sedano negou neste domingo (25) liminar à Coligação Inovação e Amor, do candidato à prefeitura de Curit..

Redação - 25 de setembro de 2016, 19:08

A juíza Sayonara Sedano negou neste domingo (25) liminar à Coligação Inovação e Amor, do candidato à prefeitura de Curitiba Rafael Greca (PMN), que tentava impedir a veiculação pela campanha do prefeito Gustavo Fruet (PDT) de um vídeo em que Greca aparece dizendo que vomitou quando "carregou pobre" em seu carro.

O vídeo editado mostra um trecho da transmissão da sabatina promovida pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR) na semana passada. “No meu convívio com as irmãs de caridade – eu nunca cuidei dos pobres, eu não sou São Francisco de Assis – até porque a primeira vez que eu tentei ‘carregar’ um pobre em meu carro, eu vomitei por causa do cheiro”, disse Greca em uma das respostas.

De acordo com a juíza, o trecho retirado do vídeo não foi manipulado, por isso não fere a legislação. "A descontextualização por si só, não é suficiente para ser enquadrada na vedação legal do artigo 54, da Lei nº 9.504/97. É necessário que o conteúdo descontextualizado seja produto de montagem ou trucagem, o que não é o caso dos Autos", diz a juíza em despacho.

"Na propaganda veiculada contendo a fala do candidato Rafael Greca, não há qualquer efeito realizado em áudio ou vídeo que desvirtue a realidade dos fatos. As palavras foram proferidas pelo candidato e a simples reprodução de trecho de entrevista, não caracteriza trucagem ou montagem. No embate eleitoral, é explicável que as palavras de Rafael Greca sejam utilizadas por adversários", continua.

A juíza também destaca que a fala do candidato do PMN foi amplamente divulgada por diversos veículos de comunicação. "Diga-se de passagem, que não só na seara eleitoral o referido "trecho" tem sido veiculado. A divulgação é a nível de imprensa estadual e nacional (...) e viralizou nas redes sociais".

Leia a íntegra da decisão:

"Decisão Liminar em 25/09/2016 - RP Nº 15636 DRA. SAYONARA SEDANO

Representação nº 156-36.2016.6.16.0175

A COLIGAÇÃO CURITIBA INOVAÇÃO E AMOR, ingressa com representação eleitoral com pedido de tutela de urgência contra a COLIGAÇÃO CURITIBA SEGUE EM FRENTE, GUSTAVO BONATO FRUET e PAULO SALAMUNI.

Em síntese, alega que o candidato RAFAEL GRECA por ocasião de sabatina na PUC/PR, ao responder indagações, a certa altura e no contexto proferiu as seguintes palavras: "........ eu não sou Francisco de Assis, até porque a primeira vez que tentei carregar um pobre e por dentro do meu carro eu vomitei por causa do cheiro......"

As palavras acima em negrito, foram retiradas do contexto e vem sendo divulgadas na propaganda dos representados, o que traz enorme prejuízo a candidatura de RAFAEL GRECA e os representados fazem absurda distorção do que efetivamente foi dito.

A propaganda do adversário GUSTAVO FRUET, ao reproduzir apenas parte daquilo que foi dito, cria situação irreal, visando denegrir a imagem do candidato GRECA. O vídeo é manipulado, apenas para veicular as palavras que, retiradas do contexto, prejudicam RAFAEL GRECA, dando a entender que ele " seria elitista ".

De acordo com a parte representante, a situação posta, contraria o artigo 54 da Lei nº 9504/96, pois é utilizado o expediente da trucagem.

É o relatório. Decido.

De fato, ao ouvir e ver o conteúdo da mídia apresentada, temos que reconhecer que os adversários políticos, estão veiculando trecho de fala descontextualizada.

Porém, a descontextualização por si só, não é suficiente para ser enquadrada na vedação legal do artigo 54, da Lei nº 9.504/97. É necessário que o conteúdo descontextualizado seja produto de montagem ou trucagem, o que não é o caso dos Autos.

Na propaganda veiculada contendo a fala do candidato RAFAEL GRECA, não há qualquer efeito realizado em áudio ou vídeo que desvirtue a realidade dos fatos.

As palavras foram proferidas pelo candidato e a simples reprodução de trecho de entrevista, não caracteriza trucagem ou montagem. No embate eleitoral, é explicável que as palavras de RAFAEL GRECA sejam utilizadas por adversários.

Diga-se de passagem, que não só na seara eleitoral o referido "trecho" tem sido veiculado. A divulgação é a nível de imprensa estadual e nacional ( ex: jornal Gazeta do Povo, jornal O Globo, etc ) e viralizou nas redes sociais.

Ante o exposto, denego a liminar.

Notifique-se os representados, para querendo, apresentem defesa no prazo legal.

Após, vista ao Ministério Público Eleitoral.

Curitiba, 25 de setembro de 2016.

Sayonara Sedano

Juiza Eleitoral"