Juíza prorroga prisão de cunhada de Vaccari e mantém outros três presos na 56ª fase da Lava Jato

Francielly Azevedo

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A juíza federal substituta, Carolina Moura Lebbos, na Justiça Federal do Paraná, decretou a prisão preventiva de Valdemir Flavio Pereira Garreta, marqueteiro ligado ao Partido dos Trabalhadores, do ex-diretor da Petros Rodrigo Barreto e de William Chaim, funcionário do PT, ambos foram alvo da 56ª fase da Operação Lava Jato, batizada de Operação “Sem Fundos”. Além disso, a magistrada prorrogou por cinco dias a prisão temporária de Marice Correa de Lima, cunhada do ex-tesoureiro do PT Joaõ Vaccari Neto.

“Para preservar a ordem pública, em um quadro de corrupção sistêmica e reiteração delitiva com assombrosos valores envolvidos no prejuízo da estatal e do fundo de pensão, bem como para garantir a integridade da instrução, objetivando possibilitar a devida apuração dos fatos, diante de um histórico de falsidades, e para prevenir a aplicação da lei penal, evitando fuga e em especial dissipação de ativos criminosos ainda fora do alcance da Justiça brasileira, justifica-se, excepcionalmente, a prisão preventiva”, diz o despacho.

Outros nove presos temporários tiveram alvará de soltura expedidos, com a condição de cumprimento de medidas cautelares como proibição do exercício de cargo ou função pública na Administração Pública direta ou indireta; compromisso de comparecimento a todos os atos do processo; proibição de deixar o país, com a entrega do passaporte a este Juízo em 48 horas; proibição de contatos com os demais investigados, salvo familiares; e proibição de mudança de endereço sem autorização do Juízo.

A decisão atendeu a um pedido do Ministério Público Federal (MPF), que argumentou que Marice arrecadou “significativas quantias de vantagens indevidas” para o PT por conta dos contratos do empreendimento da Torre Pituba, sede da Petrobras na Bahia, localizada em Salvador, capital do Estado. O obra foi viabilizada com recursos da Petros, fundo de pensão dos funcionários da Petrobras e, segundo o MPF, foi superfaturado pelas empreiteiras Odebrecht e OAS.

56ª FASE

As investigações da 56ª fase da Operação Lava Jato buscam reprimir a prática de crimes de corrupção ativa e passiva, gestão fraudulenta de fundo de pensão, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Segundo a Polícia Federal, contratos que envolviam a construção da nova sede da Petrobras em Salvador, na Bahia, tiveram indícios de superfaturamento, além de serem direcionados para viabilizar pagamentos de vantagens indevidas para agentes públicos.

Os projetos e a obra da sede da Petobras em Salvador, conhecido como Torre Pituba, passaram de R$320 milhões para R$ 1,3 bilhão.

O esquema de contratações fraudulentas e pagamentos de vantagens indevidas se estendeu de 2009 a 2016. As investigações apontam que o Fundo Petrobras de Seguridade Social (Petros) investiu na execução da obra para alugar o prédio à Petrobras por 30 anos. Ocorre que, com o direcionamento da execução das obras a uma empresa ligada as empreiteiras OAS e Odebrecht, já investigadas na Lava Jato, o valor da obra ficou bem acima do que deveria, assim como o valor de aluguel.

Conforme o MPF, ambas as empreiteiras distribuíram vantagens indevidas que representam quase 10% do valor da obra, sendo um dos maiores percentuais já constatados na Lava Jato.

Foram expedidos seis mandados de prisões preventivas e nove de prisões temporárias na Bahia; seis mandados de prisões preventivas e três temporárias no Rio de Janeiro; dois mandados de prisões preventivas e seis de prisões temporárias em São Paulo; e um mandado de prisão temporária em Minas Gerais.

Ao todo, foram 33 mandados de prisão para 22 alvos. O número de mandados foi maior do que o número de pessoas porque alguns dos investigados têm mais do que um endereço. Foram cumpridos ainda 68 mandados de busca com a apreensão de documentos, HD’s, mídias e seis veículos de luxo.

As investigações começaram a partir das delações de Roberto Trombeta e Rodrigo Morales, ambos ligados ao doleiro Alberto Youssef. Não há políticos envolvidos, mas a investigação aponta que 1% de toda a propina foi destinado ao PT.

Segundo a Polícia Federal, as penas somadas podem chegar ao total de 50 anos de prisão, além de multas.

O nome da operação diz respeito à perda do Fundo de Pensão da Petrobras, assim como ao fato de os crimes investigados parecerem revelar um “saco sem fundos”.

 

 

 

 

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Jornalista, formada pela Universidade Tuiuti do Paraná. Tem passagens pela TV Educativa, TV Assembleia, TV Transamérica, CATVE, Rádio Iguassu e Folha de Londrina. Atualmente trabalha no Paraná Portal e na Rádio CBN.