Moro foi conivente e deve ser investigado junto a Bolsonaro, diz Kakay

Angelo Sfair

Governo Bolsonaro entrega ao STF vídeo de reunião citada por Moro à PF

O advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, afirma que o ex-ministro da Justiça Sergio Moro cometeu crimes de prevaricação ao ser conivente com os supostos crimes que imputa Jair Bolsonaro (sem partido). O jurista também acredita que a discussão sobre um processo de impeachment contra o presidente da República é inevitável.

O ex-juiz Sergio Moro pediu demissão do Ministério da Justiça e Segurança Pública, nesta sexta-feira (24), após acusar Bolsonaro de interferir na autonomia da PF (Polícia Federal). O estopim para a saída do então ministro foi a exoneração de Maurício Valeixo da direção-geral da PF.

Previsto no artigo 319 do Código Penal, o crime de prevaricação consiste em usar o cargo público para satisfazer interesses pessoais, retardando ou deixando de agir em momentos de irregularidade, desrespeitando ordens ou deveres.

“[Ele prevaricou] no momento em que assume que Bolsonaro falou várias vezes sobre interferências em investigações. Moro relatou episódios nos quais, se ainda fosse juiz, certamente mandaria prender todo mundo”, apontou Kakay.

Para o criminalista, se o que Sergio Moro narrou for verdadeiro, as interferências de Jair Bolsonaro em investigações da Polícia Federal podem configurar obstrução à Justiça. Assim, o então Ministro da Justiça deveria ter agido de imediato.

“Se ele não considerava que poderia dar voz de prisão e prende-lo preventivamente, Moro tinha, no mínimo, obrigação de entregar imediatamente uma notícia-crime ao procurador-geral da República Augusto Aras para que se investigasse o caso”, argumentou Kakay.

PENSÃO PEDIDA POR MORO DEVE SER ESCLARECIDA

Ao anunciar o pedido de demissão do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro afirmou que fez um “único pedido” a Jair Bolsonaro. O ex-juiz temia deixar a magistratura após 22 anos e desassistir a família caso morresse ou perdesse o emprego.

Por isso, segundo Moro, ele condicionou a exoneração do cargo de juiz federal na 13ª Vara Federal de Curitiba a uma pensão para a família “se algo acontecesse”.

O problema é que não há previsão legal para pensão a ex-ministros, como aponta Kakay. A pensão por morte já é um direito àqueles que contribuem com a Previdência Social. Por isso, não ficou claro que tipo de pensão Moro solicitou a Bolsonaro como “única condição” para assumir o ministério.

“Isso tem que ser investigado. Quem daria? Um grupo político? Uma milícia? Quem arcaria com essa pensão?”, questiona Antônio Carlos de Almeida Castro.

Kakay alega que Moro cometeu prevaricação ao relevar crimes que podem levar ao impeachment de Bolsonaro Antonio Cruz Agência Brasil
De acordo com Kakay, Moro cometeu prevaricação ao relevar crimes que podem levar ao impeachment de Bolsonaro. (Antonio Cruz/Agência Brasil)

PROCESSO DE IMPEACHMENT DE BOLSONARO É INEVITÁVEL, DIZ KAKAY

Em relação à eventual abertura de um processo para investigar crimes de responsabilidade supostamente cometidos pelo presidente Jair Bolsonaro, o criminalista acredita que é um movimento “inevitável”.

O jurista aponta que a manipulação das investigações da Polícia Federal configura ato de obstrução à Justiça. Por isso, seria motivo suficiente para a abertura de um processo de impeachment contra Bolsonaro. Bem como também acredita que a demora de Moro em agir também é passível de investigação.

“Nos pontos específicos [citados durante o anúncio da demissão], não tenho nenhuma dúvida: Moro relata crimes gravíssimos que podem levar ao impeachment de Bolsonaro”, analisa Kakay.

Contrário ao que chama de banalização do impeachment, o jurista acredita que o processo é inevitável.

“Temos um presidente da República que atenta contra o Estado Democrático de Direito. Que participou de manifestações criminosas que pediam o fechamento do Congresso e do STF. E que, além disso, defendiam o AI-5. Agora, acusações de que tentou interferir em inquéritos que tramitam contra ele e contra o filho no Supremo”, enumerou.

“Fosse o ex-ministro Moro o juiz desse caso, pediria a prisão de imediato”, concluiu Kakay.

Previous ArticleNext Article