Política
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Nem que economizassem mil anos, diz procurador sobre propina na Petrobras

A 51ª fase da Operação Lava Jato, batizada de Déjà Vu, deflagrada na manhã desta terça-feira (8), investiga o pagamento ..

Andreza Rossini - 08 de maio de 2018, 11:59

A 51ª fase da Operação Lava Jato, batizada de Déjà Vu, deflagrada na manhã desta terça-feira (8), investiga o pagamento de propina de aproximadamente R$ 200 milhões devido a contratos fraudulentos entre a Petrobras e a construtora Noberto Odebrecht, de mais de US$ 825 milhões, firmados em 2010.

De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), as provas apontam que o contrato foi direcionado à empreiteira por funcionários da estatal devido a promessa do pagamento de propina. Teriam recebido vantagens indevidas três funcionários da estatal e agentes que se apresentavam como intermediários de políticos vinculados ao então PMDB.

Segundo a operação, foram US$ 31 milhões repassados para políticos. "No contrato foram identificados pagamentos para dois partidos. O MDB, que na época era PMDB e o Partido dos Trabalhadores (PT). Os intermediários dos pagamento de propina aos políticos do MDB foram João Augusto Henriques e Ângelo Lauria", afirmou o procurador da República, Roberson Henrique Pozzobon.

Ainda segundo o MPF, os valores foram pagos por meio do Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht. Além do pagamento em espécie, os procuradores identificaram a utilização contas em nome de empresas offshores com sede em paraísos fiscais.

Foram presos na operação de hoje os ex-funcionários da Petrobras Rodrigo Zambrotti Pinaud, Aluísio Teles Ferreira Filho e Ulisses Sobral Calile. "Foram encontrados milhões e milhões de dólares em contas de empresas offshores controladas por eles na Suíça", disse Pozzobon.

Mario Ildeu de Miranda é alvo de prisão preventiva, ex-executivo da Petrobras, acusado de ser o operador financeiro do esquema. "Foi uma cascata de pagamentos de propinas, passando de conta em conta, de modo que ela foi perfeitamente distribuída em camadas de forma a dificultar seu rastreamento e a investigação por parte do Estado"

O objeto do contrato era a prestação de serviços de reabilitação, construção e montagem, diagnóstico e remediação ambiental, elaboração de estudo, diagnóstico e levantamentos nas áreas de segurança, meio ambiente e saúde (SMS) para a estatal, em nove países, além do Brasil.

De acordo com a Receita, além dos valores no exterior, os investigados apresentaram alta na renda no  país. "No Brasil nós identificamos no mesmo período da contratação o enriquecimento vertiginoso de alguns desses investigados, que apesar de terem rendimentos anuais de aproximadamente R$ 400 mil enriqueceram através de outras operações e ainda são investigados", afirmou o auditor fiscal da Receita Federal, Roberto Leonel.

Os quatro alvos da operação de hoje tiveram valores bloqueados pela Suíça. "São 20 US$ milhões titularizados por executivos da Petrobras no exterior. Nem que eles economizassem por mil anos eles conseguiriam juntar", disse Pozzobon.

Os nomes dos políticos envolvidos não foram divulgadas devido ao foro privilegiado.

Divisão da propina 

Para os ex-funcionários da Petrobras, há provas de repasses de cerca de US$ 25 milhões. Esses valores foram transferidos em bancos estrangeiros de modo escalonado, em diferentes contas no exterior, objetivando dificultar o rastreamento de sua origem e natureza ilícitas.

Os elementos de prova colhidos indicam ainda que cerca de US$ 31 milhões foram destinados a agentes que se apresentavam como intermediários de políticos vinculados ao então PMDB. O pagamento neste núcleo se deu por meio da utilização de contas mantidas por operadores financeiros no exterior, que se encarregavam de disponibilizar o valor equivalente em moeda nacional, em espécie e no Brasil, ao encarregado pelo recebimento e distribuição do dinheiro aos agentes políticos.

Conforme destacado pelo procurador da República Roberson Pozzobon, “essa 51ª fase da Operação Lava Jato revela um caso em que, infelizmente, houve o ciclo completo da corrupção. Mediante a promessa e o efetivo pagamento de mais de R$ 200 milhões de propina em favor de diversos agentes públicos, operadores financeiros e representantes de partidos políticos, a construtora Odebrecht foi ilicitamente beneficiada antes e durante a execução de um contrato de mais de R$ 3 bilhões com a Petrobras”.

O procurador da República Júlio Noronha, integrante da força-tarefa Lava Jato em Curitiba, afirma que “o caso demonstra que o acordo de leniência e os acordos de colaboração potencializam as investigações. Com o acordo, um dos participantes do acerto criminoso revela o motivo do pagamento de propina. A hipótese investigativa é, então, confirmada por provas fornecidas pelo colaborador e pelas obtidas por outros meios, como a cooperação internacional. A investigação fica mais célere, completa e robusta”.

Mandados cumpridos:

  • 17 mandados de busca e apreensão
  • 3 de prisão preventiva
  • 1 de prisão temporária

Ainda há um mandado de prisão em aberto, o investigado está no exterior. Os presos são encaminhados para a sede da Polícia Federal em Curitiba.