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Agência Brasil
04 de junho de 2020, 14:03
A força-tarefa da Lava Jato no Paraná denunciou nesta quarta-feira (3) 11 pessoas, executivos e agentes ligados ao Grupo..
Redação - 04 de junho de 2020, 14:24
A força-tarefa da Lava Jato no Paraná denunciou nesta quarta-feira (3) 11 pessoas, executivos e agentes ligados ao Grupo Tenaris/Techint, por pagamento de mais de 10 milhões de dólares em propinas ao ex-diretor da Petrobras, Renato Duque. Conforme o MPF (Ministério Público Federal), os crimes ainda envolvem nove contratos celebrados por uma empresa do Grupo, Confab Industrial SA, com a Petrobras que somaram R$ 2,6 bilhões entre 2007 e 2010.
As investigações da Lava Jato apontam que o Grupo Techint não somente pagou valores a agentes públicos brasileiros para obter os contratos de prestação de serviços e fornecimento de produtos, mas influenciou a política de negócios internacionais da Petrobras.
As apurações contaram com uma cooperação jurídica internacional, o que disponibilizou quebras de sigilo bancário, bloqueios de valores e transferências de investigação à força-tarefa. Com isso, foi descoberto um complexo sistema de pagamentos ilegais por meio de contas estrangeiras em nomes de empresas offshores (que contam com menor valor de tributação).
Conforme a denúncia, os intermediários dos pagamentos agiam, na prática, como ponto de passagem do dinheiro das empresas do Grupo até Renato Duque, então diretor de Serviços da Petrobras.
“O esquema envolvia muitos agentes e extrapolou a mera prática criminosa de corrupção de agentes públicos, afetando diretamente a política de negócios da Petrobras, corrompendo o devido processo licitatório e a garantia da ampla concorrência, fundamental quando se trata de grandes contratos públicos", avalia o procurador da República Marcelo Ribeiro de Oliveira.
De acordo com a denúncia da Lava Jato os acusados ofereceram e pagaram valores ilegais que correspondem a 0,5% dos contratos celebrados entre a Confab Industrial e a Petrobras. Isso resultou no pagamento de pelo menos 6.007.219,49 de dólares e 3.666.020 francos suíços a Renato Duque.
A prática resultou em nove contratos de fornecimento de tubulações para a Petrobras, que totalizaram R$ 2.697.329.230,38.
A Petrobras podia realizar licitação internacional para a aquisição de bens e serviços da Confab, mas que, por influência de Duque, a estatal manteve a política de negociação direta na compra dos tubos. Em troca, o ex-diretor recebeu valores pagos sobre cada contrato firmado.
O pacto criminoso denunciado resultou em diversas contratações da Confab de forma direta, por inexibilidade de licitação, por ser a empresa a única em território nacional com condições de prestar os serviços.
Confira as 11 pessoas que a Lava Jato ofereceu denúncia contra: