Lava Jato: obra superfaturada da Petrobras passou de R$ 320 milhões para R$ 1,3 bilhão

Francielly Azevedo e Fábio Buchmann - CBN Curitiba


A Polícia Federal e o Ministério Público Federal deflagraram, na manhã desta sexta-feira (23) a 56ª fase da Operação Lava Jato, batizada de Operação “Sem Fundos”. Essa é a primeira fase sob o comando da juíza Gabriela Hardt, que substituiu temporariamente o juiz Sérgio Moro.

As investigações buscam reprimir a prática de crimes de corrupção ativa e passiva, gestão fraudulenta de fundo de pensão, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Segundo a Polícia Federal, contratos que envolviam a construção da nova sede da Petrobras em Salvador, na Bahia, tiveram indícios de superfaturamento, além de serem direcionados para viabilizar pagamentos de vantagens indevidas para agentes públicos.

A sede da Petrobras era no Rio de Janeiro, mas se mudou para Salvador, em um prédio conhecido como Torre Pituba. Os projetos e a obra do edifício passaram de R$ 320 milhões para R$ 1,3 bilhão.

A procuradora do MPF, Isabel Vieira Groba, o esquema causa prejuízos diretos na petroleira, mas ainda não é possível estimar o valor total.

“As propinas rastreadas até o momento já somam mais de R$ 68 milhões. Contratos fraudados foram celebrados em portes astronômicos, por exemplo, o contrato de gerenciamento dessa obra chega a R$ 69 milhões, só aí temos R$ 140 milhões de valores indevidamente pagos. Isso gera prejuízos para Petrobras porque ela paga aluguel por esse prédio”, disse.

O esquema de contratações fraudulentas e pagamentos de vantagens indevidas se estendeu de 2009 a 2016. As investigações apontam que o Fundo Petrobras de Seguridade Social (Petros) investiu na execução da obra para alugar o prédio à Petrobras por 30 anos. Ocorre que, com o direcionamento da execução das obras a uma empresa ligada as empreiteiras OAS e Odebrecht, já investigadas na Lava Jato, o valor da obra ficou bem acima do que deveria, assim como o valor de aluguel.

Conforme o MPF, ambas as empreiteiras distribuíram vantagens indevidas que representam quase 10% do valor da obra, o que segundo a procuradora é um dos maiores percentuais já constatados na Lava Jato.

“Esse é um dos maiores percentuais já detectados na Lava Jato de pagamento de propina. A propina era acertada e distribuída de maneira sistemática desde 2011 até 2016, inclusive muito depois das deflagrações da Operação Lava Jato os indíviduos continuaram a cobrar e receber propina”, explicou.

Foram expedidos seis mandados de prisões preventivas e nove de prisões temporárias na Bahia; seis mandados de prisões preventivas e três temporárias no Rio de Janeiro; dois mandados de prisões preventivas e seis de prisões temporárias em São Paulo; e um mandado de prisão temporária em Minas Gerais.

Ao todo, são 33 mandados de prisão para 22 alvos. O número de mandados é maior do que o número de pessoas porque alguns dos investigados têm mais do que um endereço. Duas pessoas estão fora do país. Foram cumpridos ainda 68 mandados de busca com a apreensão de documentos, HD’s, mídias e seis veículos de luxo.

Os presos preventivamente, ou seja, por tempo indeterminado, estão sendo trazidos para a Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba. Conforme o delegado, Christian Robert Wursten, coordenador da Operação, a logística dessa fase é um pouco mais complexa do que a de fases anteriores da Lava Jato.

“Essa logística é um pouco mais complexa porque ela trata de dois procedimentos judiciais com alvos em vários estados da federação, com vários mandados sendo cumpridos ao mesmo tempo. Inclusive com mandados de processos distintos no mesmo local. Então você precisa filtrar essa prova e decidir o que se usa em um processo, o que se usa no outro e o que se usa em ambos”, contou.

As investigações começaram a partir das delações de Roberto Trombeta e Rodrigo Morales, ambos ligados ao doleiro Alberto Youssef. Não há políticos envolvidos, mas a investigação aponta que 1% de toda a propina foi destinado ao PT.

Segundo a Polícia Federal, as penas somadas podem chegar ao total de 50 anos de prisão, além de multas.

O nome da operação diz respeito à perda do Fundo de Pensão da Petrobras, assim como ao fato de os crimes investigados parecerem revelar um “saco sem fundos”.

 

Previous ArticleNext Article
Avatar
Jornalista, formada pela Universidade Tuiuti do Paraná. Tem passagens pela TV Educativa, TV Assembleia, TV Transamérica, CATVE, Rádio Iguassu e Folha de Londrina. Atualmente trabalha no Paraná Portal e na Rádio CBN.