LDO 2024 é aprovada com mais de 100 emendas e segue para sanção
A projeção é de uma receita bruta de R$ 63,7 bilhões e de receita corrente líquida de R$ 58,4 bilhões. 182 emendas foram apresentadas
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2024 foi aprovada na Assembleia Legislativa do Paraná nesta segunda-feira (10), com mais de 100 emendas aprovadas. Agora, o texto segue para a sanção governamental.
O projeto de lei 270/2023 define a destinação dos recursos para o próximo ano com projeção de receita bruta de R$ 63,7 bilhões. Já a receita corrente líquida é de R$ 58,4 bilhões.
QUASE 200 EMENDAS
Neste ano, o número de emendas apresentadas pelos deputados estaduais foi o dobro do que no ano passado. Ao todo, 182 emendas foram sugeridas ao texto original, de autoria do Poder Executivo. No ano passado, tinham sido 92. Destas, 127 foram acatadas, uma foi acatada parcialmente e 54 foram rejeitadas. Na votação em redação final, o texto recebeu voto contrário da Oposição.
O trâmite da Lei precisava ser concluído até quarta-feira (12), antes do início do recesso parlamentar. Encerrada a LDO, agora no segundo semestre os deputados iniciam a discussão, análise e elaboração das emendas para a Lei Orçamentária Anual (LOA) e para o Plano Plurianual (PPA).
Em duas sessões plenárias, os deputados aprovaram 14 projetos. Com dispensa de redação final, eles seguem para a sanção ou veto governamental.
