Licenciamento ambiental será discutido em audiência nesta quarta-feira

Mariana Ohde


A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável realiza audiência pública para discutir o relatório da Comissão de Finanças e Tributação sobre o PL 3729/04, que trata de licenciamento ambiental.

O debate foi solicitado pelo deputado Leonardo Monteiro (PT-MG). Segundo ele, o relator da proposta na Comissão de Finanças, deputado Mauro Pereira (PMDB-RS), trata de questões que não são da competência do colegiado.

O texto de Pereira vem enfrentando resistência de ambientalistas por flexibilizar as normas de licenciamento ambiental.

“Em seu substitutivo, o relator modifica conceitos técnicos de gestão ambiental, adentra da seara da legislação ambiental, traz regramento específico para licenciamento ambiental para setores como da agropecuária e construção civil, sem que seja esta a atribuição da comissão, conforme especifica o Regimento Interno da Câmara dos Deputados”, afirma Monteiro.

O projeto já foi aprovado pelas comissões de Meio Ambiente e de Agricultura.

Foram convidados para o debate: o relator da proposta na Comissão de Finanças, deputado Mauro Pereira; o relator da proposta na Comissão de Meio Ambiente, deputado Ricardo Tripoli (PSDB-SP); a presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Suely Vaz Araújo; e representantes do Mistério Público Federal, da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema), e da Associação Nacional dos Órgãos Municipais de Meio Ambiente (Anama).

Veja a proposta na íntegra.

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Mariana Ohde
Repórter no Paraná Portal
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