Política
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Líder do governo quer trava para gastos extras com pandemia em 2021

O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), disse que, para o enfrentamento dos efeitos da pandemia em 2021..

Renato Machado - Folhapress - 01 de março de 2021, 11:03

Reprodução Facebook
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O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), disse que, para o enfrentamento dos efeitos da pandemia em 2021, deve ser criada uma trava aos gastos extraordinários, inclusive para o auxílio emergencial.

A medida busca já prever qual o valor dos recursos que serão colocados fora do teto de gastos, regra que impede o crescimento das despesas acima da inflação, em 2021, segundo ano de enfrentamento da Covid-19.

"Se você deixa em aberto e não limita um valor, aí a leitura é que estamos com a porteira aberta para gastos indeterminados", afirmou à reportagem.

O dispositivo, segundo ele, deve ser incluído na PEC (Proposta de Emenda à Constituição) Emergencial, que cria medidas de controle de despesas em momentos de crise fiscal e dá a autorização para uma nova rodada do auxílio emergencial.

Bezerra disse que o auxílio à população mais vulnerável na pandemia só deve ser liberado após a aprovação da PEC nas duas Casas.

O líder do governo também reconheceu que a troca promovida pelo presidente Jair Bolsonaro no comando da Petrobras provoca "ruído", mas que não se tratou de uma interferência na empresa e que o mercado reagiu de maneira "histérica", repetindo a expressão usada pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).

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PERGUNTA - Foi proposto o fim do piso para saúde e educação na PEC Emergencial num momento de pressa para se aprovar o auxílio. Isso não gera mais ruídos?

FERNANDO BEZERRA - Precisamos realocar recursos em cima das prioridades que se fazem. Então a questão da desvinculação é uma necessidade. Pode não ser agora, mas esse debate vai continuar no Congresso. É preciso que a gente aproveite esse momento para que a gente possa fazer esse debate.

A gente está percebendo que há muitas emendas à PEC que, digamos assim, estão centralizadas nessa questão da definição dos pisos mínimos de investimento em educação e saúde. Então essa certamente será uma área que teremos de estar abertos para negociação.

O dinheiro para o novo auxílio emergencial só deve ser liberado após a aprovação da PEC?

FB - Claro, porque você não tem como dar auxílio, dar espaço para o Orçamento, você tem que fazer auxílio através do extra-teto e para fazer através do extra-teto, você precisa de uma autorização constitucional. É simples assim. Você tem que aprovar uma autorização constitucional para você gastar fora do teto.

Os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmam que aguardam o auxílio logo após a aprovação no Senado, e antes da Câmara votar a proposta.

FB - Não tem espaço no Orçamento. Isso precisa ficar fora do teto , os estudos de viabilidade para privatização já estão sendo tratados.O governo tem base para aprovar nas duas Casas. A MP vai ser aprovada rapidamente na Câmara, a expectativa é em no máximo 30 dias, e vai para o Senado ainda em abril.