Líderes partidários decidem votar amanhã recurso para anular decisão de Maranhão

Roger Pereira


Iolando Lourenço – Repórter da Agência Brasil


Líderes partidários decidiram na noite desta segunda-feira (9), em reunião de mais de uma hora, convocar sessão extraordinária da Câmara para terça-feira, às 19 h, com um único item na pauta para ser discutido e votado. A sessão se destina a votar um recurso dos líderes para derrubar a decisão tomada hoje pelo presidente em exercício da Câmara, deputado Waldir Maranhão (PP-MA), que anulou as sessões de discussão e de votação do impeachment da presidenta Dilma Rousseff.

Para aprovar o recurso é necessário a maioria simples dos votos dos deputados, desde que estejam presentes metade mais um dos 512 deputados. O requerimento tem o aval dos líderes dos partidos que apoiaram a abertura do processo de afastamento da presidenta da República (DEM, PSDB, PP, PPS, PMDB, PSD, PTB, PR, PRB e SD, entre outras legendas). Os líderes do PT, PCdoB, PDT e PSOL não participaram da reunião que deliberou sobre a sessão de amanhã.

O recurso dos líderes partidários tem o objetivo de cassar e anular a decisão de Maranhão. No entendimento dos líderes, o Senado seria o único órgão capaz de revisar a decisão da Câmara. Eles também entendem que a decisão de Maranhão teria sido tomada sem amparo legal. “O único órgão que poderia eventualmente revisar a decisão da Câmara seria o Senado Federal – ao não admitir, eventualmente, o processamento da denúncia, mas jamais ao presidente, monocraticamente, caberia decidir a respeito”, diz o texto do recurso.

Durante a reunião, os líderes não fecharam um acordo sobre se o deputado Maranhão poderá ou não presidir a sessão que irá analisar a decisão dele. Alguns líderes argumentaram que vão propor que ele não presida a sessão. De acordo com o primeiro-secretário da Câmara, deputado Beto Mansur (PRB-SP), não há impedimento para que Maranhão presida a sessão que vai deliberar sobre ato dele que anulou o processo de impeachment. Mansur informou que a Mesa da Câmara vai se reunir amanhã (10), às 14 h com Maranhão para conversa sobre a decisão que ele tomou.

De acordo com o presidente do SD, deputado Paulo Pereira da Silva (SP), se aprovado o recurso a decisão tomada de forma monocrática por Waldir Maranhão será arquivada.

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Roger Pereira
Repórter do Paraná Portal