Limitação de ICMS sobre combustíveis é oportunidade para o agro, diz Aline Sleutjes
O agronegócio pode ser um dos setores beneficiados pela iniciativa, uma vez que depende do diesel tanto para o plantio quanto para escoar a safra.
Na noite de segunda-feira (13), o plenário do Senado aprovou o Projeto de Lei Complementar nº 18, que limita a cobrança de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, energia elétrica, transporte coletivo e comunicações a uma faixa de 17% a 18%.
O objetivo é reduzir forçadaemente os preços que chegam ao consumidor final. Agora, a proposta volta à Câmara para a redação final.
Para a deputada federal Aline Sleutjes (PROS), o agronegócio pode ser um dos setores beneficiados pela iniciativa, uma vez que depende do diesel tanto para o plantio quanto para escoar a safra.
“Ao pagar menos tributos, os agricultores poderão aumentar sua produção e, de quebra, ajudar a reduzir a dependência brasileira do petróleo. Isso porque biocombustíveis como etanol e biomassa para a geração de energia, desenvolvida a partir da matéria orgânica de origem vegetal e animal, também vêm de matérias-primas do agro”, comenta a parlamentar.
As vantagens dos biocombustíveis são várias, como menor índice de poluição com a sua queima e processamento; podem ser cultivados e, portanto, são renováveis.
“Além disso, geram empregos em sua cadeia produtiva; diminuem a dependência em relação aos combustíveis fósseis e aumentam os índices de exportações do país, favorecendo a balança comercial”, completa Aline, reforçando que o agronegócio nacional tem participação de quase 30% no Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro e que só em 2021 abriu cerca de 150 mil vagas de trabalho no país.
