Luiz Fux toma posse como presidente do STF nesta quinta-feira (10)

Agência Brasil

Luiz Fux é eleito presidente do STF com mandato até 2022

O ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal), toma posse nesta quinta-feira (10) como presidente da Corte por um mandato de dois anos, durante o qual desempenhará o papel de chefe do Poder Judiciário. A ministra Rosa Weber assumirá a vice-presidência.

A solenidade de posse está marcada para às 16h, na sede do Supremo, em Brasília. O ato será transmitido ao vivo pela TV Justiça.

CERIMÔNIA DE POSSE SERÁ REALIZADA NA SEDE DO SUPREMO

Devido à pandemia da Covid-19, a cerimônia no plenário será restrita a poucos convidados. Apenas 50 cadeiras estarão disponíveis para utilização. Além de autoridades, poucos familiares de Fux e Weber devem estar presentes no local. Todos devem ter a temperatura aferida na entrada e o uso de máscaras será obrigatório.

Outras medidas de precaução foram tomadas, seguindo recomendações da OMS (Organização Mundial de Saúde), de acordo com o STF. Divisórias de acrílico foram instaladas na bancada de ministros e na mesa de honra, de modo a criar células individuais, por exemplo.

Fux e Weber foram eleitos em junho pelos demais ministros do Supremo. A votação seguiu a tradição de eleger como presidente sempre o integrante mais antigo da Corte que ainda não tenha assumido o comando do tribunal.

Ao assumir a presidência, Fux deixa a Primeira Turma do Supremo. A vaga no colegiado, em que são julgadas ações penais contra parlamentares, por exemplo, será ocupada por Dias Toffoli, que encerra nesta quinta-feira (10) seu biênio como presidente do Supremo.

QUEM É LUIZ FUX?

Nascido em 1953 no Rio de Janeiro, Luiz Fux formou-se em direito pela Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro) em 1976. Dois anos depois, passou a atuar como promotor de Justiça. Em 1983, ele ingressou na magistratura ao passar em primeiro lugar no concurso para juiz estadual.

Fux atuou também como juiz eleitoral, antes de ser nomeado desembargador do TJRJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro), em 1997. Tornou-se ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) em 2001, por indicação do então presidente Fernando Henrique Cardoso.

Ele assumiu uma das 11 cadeiras no Supremo Tribunal Federal (STF) em março de 2011, após ser indicado pela ex-presidente Dilma Rousseff na vaga deixada por Eros Grau, que se aposentara.

Ao longo da carreira, sobretudo nos 10 anos em que esteve no STJ, Fux notabilizou-se pela especialização em direito civil, tendo coordenado o grupo de trabalho do Congresso que resultou na reforma do CPC (Código de Processo Civil), sancionada em 2015. Na área penal, em julgamentos da Lava Jato, Fux costuma votar mais alinhado às posições do Ministério Público.

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