Lula perde ação de R$ 1 milhão contra PowerPoint de Deltan Dallagnol

Jordana Martinez


A Justiça negou pedido de  indenização de R$ 1 milhão por danos morais feito pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra o procurador Deltan Dallagnol, chefe da força-tarefa da Operação Lava Jato no MPF (Ministério Público Federal), por conta da apresentação em PowerPoint que apontava o petista como líder de um esquema de corrupção.

O juiz de Direito Carlo Mazza Britto Melfi, da 5ª vara Cível de São Bernardo do Campo/SP, julgou o pedido improcedente. Além de perder a ação, Lula foi condenado a arcar com as custas processuais e terá de desembolsar R$ 100 mil referentes aos honorários da parte vencedora.

Durante entrevista coletiva, em setembro do ano passado, Dallagnol declarou que o ex-presidente Lula “é o comandante máximo dos crimes de corrupção na Petrobras”. “Sem o poder de influência de Lula esse esquema seria impossível”, afirmou.

Os procuradores apresentaram ainda algumas representações gráficas da chamada “proprinocracia” que foi instalada no governo federal, formada por núcleos político, administrativo, empresarial e operacional: “No ápice dessa pirâmide está o núcleo político, e no centro desse núcleo político está Lula”, declarou.

De acordo com a apresentação em Power Point apresentada pela força-tarefa, Lula tinha poder para distribuir os cargos. 

“Lula estava no topo da pirâmide do poder. No período em que foi estruturado o esquema criminoso do Petrolão, foi Lula quem deu provimento aos altos cargos da administração pública federal”, disse Dallagnol.

“Tratamento de culpado”

Em nota, o advogado de Lula, Cristiano Zanin Martins, afirmou que irá recorrer da decisão. Para a defesa, a apresentação da força-tarefa deu a Lula “tratamento de culpado” ferindo a “garantia da presunção de inocência.

“Recorreremos da sentença demonstrando que a exibição de um Powerpoint em rede nacional e internacional conferindo tratamento de culpado ao ex-Presidente Lula no momento do oferecimento da denúncia é incompatível com a garantia da presunção de inocência e outras garantias previstas na Constituição Federal e nos tratados internacionais que o Brasil assinou e se obrigou a cumprir. Nenhum motivo pode existir para a realização dessa apresentação a não ser inflamar preconceitos e paixões e aniquilar a possibilidade de Lula ter um julgamento justo e imparcial.”

CRISTIANO ZANIN MARTINS

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Jordana Martinez
Profissional multimídia com passagens pela Tv Band Curitiba, RPC, Rede Massa, RicTv, rádio CBNCuritiba e BandNewsCuritiba. Hoje é editora-chefe do Paraná Portal.