Política
Barroso: Temer terá acesso à decisão sobre quebra de sigilo após diligências
André Richter - Repórter da Agência Brasil
14 de março de 2018, 09:07
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Sem habeas e com julgamento de recursos, Lula pode ser preso a qualquer momento
A partir desta quarta-feira (14), o Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) pode julgar os embargos de declaraçã..
Jordana Martinez - 14 de março de 2018, 15:41
A partir desta quarta-feira (14), o Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) pode julgar os embargos de declaração ajuizados pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no processo do tríplex no Guarujá.
Em janeiro, o TRF-4 aumentou a pena de Lula de nove anos e meio para 12 anos e um mês de prisão.
Após o julgamento dos embargos, em tese, Lula poderá ter a prisão decretada.
"Embargo dos embargos"
Segundo informações do site Poder 360, se rejeitarem os embargos de declaração apresentados pela defesa do petista, os desembargadores da 8ª turma do tribunal ainda poderiam liberar a possibilidade de mais um recurso.
Chamado de “embargo dos embargos”, esse tipo de ação visa contestar a decisão que rejeitou os embargos iniciais.
Habeas corpus
Nesta manhã, o ex-ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) e advogado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Sepúlveda Pertence, esteve reunido com a presidente da corte, ministra Cármen Lúcia. Segundo a FolhaPress, ele afirmou à imprensa que a ministra não informou se pretende pautar o julgamento do habeas corpus pedido pela defesa do petista.
Questionado por jornalistas sobre a possibilidade de pedir um novo habeas corpus ao Supremo, Pertence respondeu que tática não se revela. Ele não quis dizer o que exatamente pediu à ministra Cármen Lúcia na audiência.
Prisão em segunda instância
A defesa de Lula pediu habeas corpus preventivo ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) e ao Supremo. Na semana passada, a Quinta Turma do STJ negou, por unanimidade, o pedido.
No STF, o ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato, decidiu enviar o habeas corpus para ser julgado pelo plenário, composto pelos 11 ministros da corte, sem data definida.
