Lula aponta contradições e vai recorrer de decisão do TRF-4 que mantém condenação

Angelo Sfair

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A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva considerou “absurda” a decisão do TRF-4 em manter a condenação do petista a 17 anos de prisão, no caso Sítio de Atibaia, apesar das contradições apresentadas pela defesa nos embargos de declaração.

Em sessão virtual, nesta quarta-feira (6), os desembargadores da 8ª Turma do TRF-4 decidiram por unanimidade rejeitar os pedidos da defesa manter a condenação em 2ª instância.

O recurso apresentado pela defesa do ex-presidente tem 318 páginas. Conforme os advogados, são apresentadas omissões e contradições do acórdão condenatório.

“Inclusive o fato de Lula ter sido condenado nessa ação com base na afirmação de que ‘seria o principal articulador e avalista de um esquema de corrupção que assolou a Petrobras’, em manifesta contradição com sentença definitiva que foi proferida pela 12ª Vara Federal de Brasília, que absolveu o ex-presidente dessa condenação com a concordância do Ministério Público Federal no caso conhecido como ‘Quadrilhão’”, destacou o advogado Cristiano Zanin Martins.

Além disso, a defesa de Lula afirma que o TRF-4 foi omisso ao deixar de avaliar dados periciais que confrontam a versão inicial da sentença da Justiça Federal do Paraná, cujo processo foi aberto e conduzido, inicialmente, pelo ex-juiz Sergio Moro.

“Conseguimos comprovar, por perícia, a partir da análise da suposta cópia dos sistemas da Odebrecht que estão na posse da Polícia Federal, que os R$ 700 mil que o MPF acusou Lula de ter recebido em suposta reforma no sítio de Atibaia, foram, em verdade, sacados em favor de um alto executivo da própria Odebrecht. A prova, no entanto, foi simplesmente desprezada pela sentença e também pelo TRF4”, apontou Zanin.

DEFESA DE LULA QUERIA SUSPENSÃO

“Reforçamos o caráter injusto e arbitrário da decisão que manteve a condenação do ex-presidente Lula, originariamente imposta por sentença proferida por ‘aproveitamento’ de outra sentença proferida pelo ex-juiz Sergio Moro”, disse o advogado Cristiano Zanin Martins.

A defesa de Lula tentou suspender o julgamento virtual após o depoimento do ex-ministro da Justiça Sergio Moro. Os advogados apontam que os fatos estão relacionados ao processo de suspensão do ex-juiz.

“[Moro também foi o responsável pela instrução do processo com a parcialidade que sempre norteou sua atuação em relação a Lula, como sempre demonstramos e como foi reforçado pelo escândalo da Vaza Jato”, completa a nota da defesa.

Foi Moro, enquanto juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba, o responsável pela primeira condenação do petista na Lava Jato. Também foi o ex-juiz quem abriu os outros dois processos criminais contra o ex-presidente na JFPR (Justiça Federal do Paraná).

O pedido de suspensão do julgamento também foi negado pela 8ª Turma do TRF-4. A defesa do ex-presidente Lula ainda pode recorrer da decisão.

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