Lula pede prazo para analisar 80.000.000 MB do sistema de propina da Odebrecht

Angelo Sfair

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A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva solicitou à JFPR (Justiça Federal do Paraná) prazo adicional de 15 dias para apresentar um parecer técnico sobre o sistema de propina da Odebrecht, baseado nos programas MyWebDay e Drousys. Conforme apurado pela Lava Jato, os softwares de contabilidade e comunicação eram utilizados pelo Setor de Operações Estruturadas para gerenciar o pagamento sistemático de propinas a agentes públicos e políticos. Os advogados do petista argumentam que o prazo extra é necessário porque o volume de dados é gigantesco. De acordo com uma petição protocolada nesta quarta-feira (16), os dados somam cerca de 80 milhões de megabytes (MB).

Para se ter ideia, um arquivo comum de música tem cerca de 5 MB. Uma foto em alta resolução pode caber em aproximadamente 2 MB. Os 80 milhões de megabytes alegados pela defesa do político diferem do número apresentado pela força-tarefa Lava Jato. Os discos com as cópias dos documentos do chamado departamento de propina da Odebrecht teriam cerca de 54 terabytes. Convertidos em megabytes, algo em torno de 56 milhões MB.

O pedido de prazo adicional para análise dos dados foi feito na ação penal que apura o suposto pagamento de propina a Lula por meio do repasse, pela Odebrecht, de um terreno em São Paulo e de um apartamento em São Bernardo do Campo (SP). Os advogados do político contestaram o parecer técnico das autoridades de investigação. Consequentemente, solicitaram à Justiça Federal do Paraná que uma nova perícia fosse realizada por assistentes técnicos indicados pela defesa.

PERÍCIA PARTICULAR COMEÇOU NA SEMANA PASSADA

De acordo com a defesa, os técnicos analisam os sistemas MyWebDay e Drousys desde o dia 7 de outubro. A equipe indicada pelos advogados de Lula trabalha na “Sala Cofre” da Superintendência Regional da PF (Polícia Federal) em Curitiba, no Paraná, onde estão guardadas as cópias do material apreendido pela força-tarefa Lava Jato.

O prazo final estabelecido pelo juiz federal Luiz Antônio Bonat vence no dia 21 de outubro. O magistrado responsável pelas ações da Lava Jato na primeira instância, no Paraná, havia determinado que o trabalho fosse concluído em 15 dias. No entanto, os advogados argumentam que é impossível concluir o parecer neste cronograma, e por isso pedem duas semanas adicionais. Conforme os técnicos, há mais de 80 milhões de documentos gerados a partir da indexação dos sistemas MyWebDay e Drousys.

“Até mesmo pelo senso comum, é possível verificar a impossibilidade de o Assistente Técnico da Defesa concluir as diligências na Polícia Federal e preparar seu Parecer até a data assinalada por este E. Juízo — o dia 21/10 —sem limitações relevantes e sem que haja considerável prejuízo para a análise que está sendo realizada, inclusive, como já dito, sobre a eventual violação da cadeia de custódia”, argumentaram os advogados de Lula, entre eles Cristiano Zanin Martins.

LULA CONTESTA SISTEMA DE PROPINA DA ODEBRECHT

A defesa de Luiz Inácio Lula da Silva questiona os laudos produzidos pela PF acerca dos sistemas MyWebDay e Drousys. O primeiro software organizava a contabilidade paralela do Grupo Odebrecht. O segundo software era dedicado à comunicação interna dos funcionários do grupo. Ambos eram utilizados pelo Setor de Operações Estruturadas, responsável pelo repasse de propinas a agentes públicos e políticos. A empreiteira adotava essa postura para obter vantagens indevidas em contratos com governos e estatais.

Lula já foi condenado duas vezes, em primeira instância, em ações relacionadas à Operação Lava Jato (Caso Triplex do Guarujá e Caso Sítio de Atibaia). Em um terceiro processo, o ex-presidente é acusado de receber R$ 12,4 milhões em propinas da Odebrecht. A maior parte estaria relacionada a um terreno onde, supostamente, seria construída uma nova sede para o Instituto Lula; outra parte teria sido paga por meio de um apartamento vizinho ao do ex-presidente, em São Bernardo do Campo (SP).

É nesta terceira ação penal que a defesa de Lula questiona as apurações acerca do sistema de propina da Odebrecht. O laudo produzido pela PF foi questionado, bem como o material apresentado pelo MPF (Ministério Público Federal). Além disso, os advogados recorreram aos tribunais superiores alegando que tiveram acesso restringido ao material periciado.

Após decisão do ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no STF (Supremo Tribunal Federal), o juiz Luiz Antônio Bonat ampliou o acesso da defesa aos dados e abriu prazo para a conclusão do parecer independente. O titular da 13ª Vara Federal de Curitiba ainda não se manifestou sobre pedido de prazo adicional.

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