Lula: TRF4 vai julgar se processo do sítio de Atibaia deve voltar à 1ª instância

Vinicius Cordeiro

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O TRF4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) vai julgar se o processo do sítio de Atibaia, que envolve o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, deverá voltar para a primeira instância na próxima quarta-feira (30).

A decisão foi emitida pelo desembargador João Pedro Gebran Neto, relator da Operação Lava Jato.

O julgamento, de responsabilidade da Oitava Turma do TRF4, deverá rever se o caso merece a mesma decisão do entendimento do STF (Supremo Tribunal Federal) nos casos de Alberto Bendine, ex-presidente da Petrobras e do Banco do Brasil, e Márcio de Almeida Ferreira, ex-gerente de Empreendimentos da Petrobras.

Os dois réus da Lava Jato tiveram suas sentenças anuladas pelo STF recentemente. Segundo o entendimento dos ministros, os dois foram prejudicados por não terem sido respeitadas as ordens de pronunciamento das alegações finais das defesas. Ou seja, réus colaboradores devem se manifestar primeiro e, em seguida, os não colaboradores com a Lava Jato.

“Considerando o quanto decidido pelo Supremo Tribunal Federal nos julgamentos dos HC’s nºs 157.627 (Aldemir Bendine) e 166.373 (Márcio de Almeida Ferreira), a respeito da ordem de apresentação de alegações finais em processos em que há corréus colaboradores, entendo adequado o enfrentamento do tema como preliminar de julgamento, em Questão de Ordem pela 8ª Turma.

Para tanto, indico a sessão de 30/10/2019 para inclusão em mesa para julgamento exclusivamente com relação à referida questão prejudicial de mérito”, diz a decisão do desembargador do TRF4.

LULA: CONDENAÇÃO NO SÍTIO DE ATIBAIA

Lula foi condenado pela juíza substituta da 13ª Vara Federal de Curitiba, Gabriela Hardt, no dia 6 de fevereiro, a 12 anos e 11 meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro. Antes, ele tinha sido condenado no caso do triplex do Guarujá a 12 anos e um mês de prisão.

Além dele, outras 12 pessoas foram condenadas no mesmo processo. A força-tarefa da Lava Jato aponta que o ex-presidente teria recebido propina, por meio de reformas no Sítio de Atibaia, das empreiteiras OAS e Odebrecht, além do Grupo Shahin, do empresário José Carlos Bumlai.

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