Lula recorre ao STF por liberdade e pede afastamento dos procuradores da Lava Jato

Angelo Sfair

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A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entregou ao STF (Supremo Tribunal Federal) nesta terça-feira (13) um novo pedido de habeas corpus. Os advogados do petista, entre eles Cristiano Zanin Martins, querem que seja reconhecida a suspeição dos procuradores da força-tarefa Lava Jato em Curitiba.

Além disso, a defesa requer a liberdade imediata do ex-presidente, preso desde abril do ano passado, após condenação em segunda instância no Caso Triplex do Guarujá.

De acordo com os advogados, os procuradores falharam ao cumprir as garantias constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade e da imparcialidade.

“O fato de o MPF ser parte da ação penal não permite que seus membros atuem infringindo tais garantias. Ao contrário, têm eles o dever de zelar por um processo justo, no qual a acusação seja realizada de acordo com meios legítimos e com a observância do rule oflaw”, escrevem os advogados Cristiano e Valeska Zanin Martins, em nota.

THE INTERCEPT

Ao pedir a suspeição dos procuradores, a defesa do ex-presidente Lula citou as mensagens trocadas pela força-tarefa Lava Jato em Curitiba e por figuras centrais da operação, como o ex-juiz Sergio Moro. O conteúdo tem sido divulgado pelo portal The Intercept Brasil – que teve acesso ao pacote de mensagens – e veículos parceiros, como Folha de S.Paulo, Veja, UOL, BuzzFeed e pelo jornalista Reinaldo Azevedo.

“Tais mensagens comprovam, dentre outras coisas, que: (1) as investigações contra o ex-Presidente Lula foram iniciadas a partir de um comando emitido pelo ex-juiz Sergio Moro ao procurador da República Deltan Dallagnol sobre supostas propriedades destinadas aos filhos de Lula; (2) os procuradores da República sabiam que não havia qualquer prova efetiva contra Lula no caso do tríplex, tampouco vínculo com a Petrobras, mas a despeito disso, ofereceram denúncia e pediram a condenação do ex-Presidente; (3) durante o processo, agiram com clara motivação pessoal e política, além de terem ficado submetidos à coordenação e orientação do ex-juiz Sergio Moro”, descreveram os advogados.

STF

Um Habeas Corpus com 102 páginas foi protocolado pela defesa do petista hoje. O pedido de suspeição dos procuradores da República deve tramitar na 2.ª Turma do Supremo Tribunal Federal — a mesma que está julgando, desde novembro do ano passado, um pedido de suspeição contra Sergio Moro.

O STF não tem prazo para analisar os pedidos de suspeição e liberdade.

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