AO VIVO: STF decide se mantém anulação das condenações de Lula

Redação

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A anulação das condenações de Luiz Inácio Lula da Silva será julgada por todos os 11 ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) nesta quinta-feira (15). A sessão tem início previsto para às 14h – assista ao vivo o plenário do STF no fim da matéria!

No dia 8 de março, o ex-presidente Lula voltou a ser elegível após ter as condenações anuladas pelo ministro Edson Fachin. Advogados criminalistas ouvidos pelo Paraná Portal afirmaram que a decisão teria riscos por ter sido monocrática (determinada por apenas um magistrado).

STF: VEJA O JULGAMENTO DE LULA AO VIVO

Assista a sessão sobre o julgamento das condenações de Lula:

PLENÁRIO REVÊ DECISÃO DE FACHIN

Os ministros do STF julgam um recurso da PGR (Procuradoria-Geral da República), que se manifestou contra a decisão de Fachin em anular as condenações de Lula.

Em sua decisão, Fachin alega que a 13ª Vara Federal de Curitiba não tinha competência para julgar os processos contra Lula. Diante disso, o ministro enviou as ações para que a Justiça do Distrito Federal.

O QUE ACONTECE SE O STF CONCORDAR COM ANULAÇÃO DAS CONDENAÇÕES DE LULA

Caso a maioria da Corte mantenha a decisão de Fachin, os processos contra Lula devem seguir sob a competência da Justiça Federal do Distrito Federal.

Além disso, Lula seguirá com as duas condenações da Lava Jato anuladas. Com isso, o petista está enquadrado como ficha limpa e pode ser candidato nas eleições de 2022.

Para completar, o julgamento de hoje também impacta na suspeição do ex-juiz Sergio Moro. Caso a anulação das condenações de Lula seja mantida, o plenário do STF também deverá rever a decisão da Segunda Turma da Corte, que declarou Moro suspeito.

O QUE ACONTECE SE A MAIORIA DO STF FOR CONTRÁRIA À DECISÃO DE FACHIN

Caso a maioria do STF decida contra a decisão de Fachin em março, os três dos quatro processos contra Lula voltam à situação anterior – sítio de Atibaia, tríplex do Guarujá além de outras duas ações de desvios na Petrobras.

Nesse caso, Lula volta a ser considerado condenado, passando a ser enquadrado como ficha-suja e ficando impedido de disputar as eleições presidenciais em 2022.

O cenário da disputa eleitoral é diretamente impactado já que a pesquisa PoderData/Band mostrou ontem que Lula ampliou vantagem sobre o atual presidente Jair Bolsonaro.

JULGAMENTO FOI DEFINIDO ONTEM

Ontem (14), em votação que teve placar de 9 a 2, a maioria da Corte foi favorável para a decisão final seja julgada no plenário. Apenas os ministros Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio Mello foram contra o colegiado.

“Por que está sendo trazido ao plenário? Sejamos claros. Porque envolve o ex-presidente da República”, alegou Lewandowski, que foi rebatido pelo ministro Luiz Fux, presidente do Supremo: “isso é uma visão sua”.

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