Lula vai aguardar julgamento no STF antes de tomar qualquer decisão, dizem aliados

Angelo Sfair e Vinicius Cordeiro

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Após passar a segunda-feira (30) reunido com o ex-presidente, Fernando Haddad afirmou que Luiz Inácio Lula da Silva vai aguardar recursos pendentes no STF (Supremo Tribunal Federal) antes de tomar qualquer decisão. A posição foi reafirmada pela presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann. Hoje, a cúpula petista anunciou que foi rejeitado o pedido da força-tarefa Lava Jato para que Lula, preso em Curitiba desde abril de 2018, progrida ao regime semiaberto.

Os aliados do político acreditam que a anulação da condenação relacionada ao triplex do Guarujá (SP) é a alternativa mais viável para tirar Lula da cadeia de forma definitiva e com o menor risco de questionamentos. O ex-presidente passou a segunda-feira (30) reunido com ao menos oito advogados — entre eles Gleisi Hoffmann e Fernando Haddad.

A principal aposta da cúpula petista está em um HC (habeas corpus) que pede a suspeição do ex-juiz Sergio Moro. O atual ministro da Justiça foi o responsável pela sentença que levou Lula à prisão, e também conduziu parte das outras duas ações movidas contra o ex-presidente na JFPR (Justiça Federal do Paraná).

“Essa pendência é que precisa ser resolvida. O HC é um instrumento que precede todos os outros. Do ponto de vista processual e constitucional, ele precede tudo. Estamos às vésperas, talvez semanas, para ter definitivamente julgado esse habeas corpus que tem como fundamento a suspeição que já está demonstrada do ex-juiz Sergio Moro. Está mais do que demonstrada”, apontou Haddad.

O último candidato do PT à presidência da República — ocupando o posto que seria de Lula na corrida eleitoral de 2018 –, Haddad insurgiu contra Moro evocando as revelações da ‘Vaza Jato’. Mensagens trocadas por autoridades no aplicativo Telegram foram obtidas pelo The Intercept Brasil e divulgadas com o apoio de veículos parceiros, como a Folha de S. Paulo e o portal UOL, revelando ilegalidades e atitudes antirrepublicanas das figuras centrais da força-tarefa Lava Jato .

“Eu insisto: o HC precede todas as decisões porque tem a ver com a suspeição do ministro Sergio Moro e, portanto, a anulação da condenação. Se a sentença está anulada, não se pode falar em progressão. Progressão do quê?”, questinou Haddad, confiante na anulação do processo.

Na saída da Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, Haddad reforçou o posicionamento da presidente nacional do PT (Partido dos Trabalhadores). A deputada federal Gleisi Hoffmann também indicou que a anulação da sentença pelo STF é, atualmente, a melhor aposta da cúpula petista.

“O Supremo está retomando as regras da legalidade e nós esperamos que seja feita Justiça com presidente Lula. Não cabe outra solução que não seja a anulação desse processo e a liberdade, para que ele possa responder dentro de uma ação que respeite os marcos da legalidade”, defendeu Gleisi.

A deputada afirmou que o pedido do MPF para que Lula progrida ao regime semiaberto “ofende a verdade, a Justiça e a dignidade do ex-presidente”. Para Gleisi, a  força-tarefa Lava Jato  trata o político de forma excepcional.

“Nós defendemos que o presidente Lula tenha direito a um julgamento justo, com um juiz isento e imparcial. As revelações da Lava Jato deixaram claro aquilo que dissemos desde o início: ‘esse é um processo político, que não tem prova. Aliás, que não tem crime'”, finalizou a presidente nacional do PT.

PRISÃO DE LULA

Lula foi preso no dia 7 de abril de 2018, ou seja, há 541 dias. Ele se entregou à Polícia Federal em São Paulo e acabou transferido para Curitiba após ser condenado, em segunda instância, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no processo relacionado ao triplex do Guarujá.

Além disso, Lula também já foi condenado em primeira instância em uma ação penal que tratava sobre propinas pagas por meio de reformas de melhoria em um sítio em Atibaia, no interior de São Paulo.

Lula
Foto: Marcello Casal Jr / Agência Brasil

LAVA JATO

No pedido feito à Justiça, Deltan Dallagnol, Roberto Pozzobon e Laura Tessler, além de outros procuradores da República integrantes da força-tarefa, afirmaram que Lula está apto à progressão de regime.

Em entrevista à Jovem Pan nesta segunda-feira (30), Deltan afirmou que Lula deve cumprir a sua pena como os demais presos, “nem mais, nem menos”.

“Quando uma pessoa cumpre os requisitos todos para a progressão de regime não tem só o direito, mas o Estado não pode exercer seu poder de prisão para além do que tem direito. Assim, uma vez cumpridos os requisitos, normalmente os réus pedem a progressão. Se o réu não pedir o semiaberto, é obrigação nossa, do Ministério Público, pedir”.

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